Procedimento Comum Cível 8079987-28.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.224,29

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

ADRIANO DA CONCEICAO PAIXAO

CPF 057.***.***-61

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:23

Decorrido prazo de ADRIANO DA CONCEICAO PAIXAO em 27/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:23

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OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR

OAB/BA 50828•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:12

Decorrido prazo de ADRIANO DA CONCEICAO PAIXAO em 27/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

23/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 02:16

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 15:19

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:19

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:19

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:06

Juntada de certidão

24/02/2025, 15:06

Recebidos os autos

24/02/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2024, 10:46

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 06:40

Decisão

•19/12/2024, 15:46

Decisão

•19/12/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 06:57

Sentença

•03/10/2024, 13:48

Sentença

•30/09/2024, 18:03

Despacho

•26/04/2024, 11:44

Despacho

•25/04/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:26

Decisão

•30/06/2023, 08:19

Decisão

•29/06/2023, 11:26

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