Embargos de Declaração Cível 8002668-13.2022.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 131.236,35

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOSIEL SANTOS DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 14:49

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:49

Juntada de certidão

26/04/2024, 14:48

Juntada de certidão

26/04/2024, 14:48

Decorrido prazo de JOSIEL SANTOS DE ASSIS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:20

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 05:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:44

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 18:08

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

06/03/2024, 17:44

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Solicitado dia de julgamento

28/02/2024, 16:21

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 14:49

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:49

Juntada de certidão

26/04/2024, 14:48

Juntada de certidão

26/04/2024, 14:48

Decorrido prazo de JOSIEL SANTOS DE ASSIS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:20

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 15:25

Despacho

•15/02/2024, 18:02

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:20

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 05:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:44

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 18:08

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

06/03/2024, 17:44

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:11

Solicitado dia de julgamento

28/02/2024, 16:21

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024, 08:56

Juntada de certidão

28/02/2024, 08:55

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2024, 22:09

Publicado Despacho em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:47

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:43

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2024, 09:52

Distribuído por dependência

15/02/2024, 09:52

Despacho

•15/02/2024, 17:43