Execução de Título Extrajudicial 0000025-85.1996.8.05.0277 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Arnaldo Pereira Gomes Executado: Aurelio Felix Tarrao Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000025-85.1996.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR registrado(a) civilmente como PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA12746), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: ARNALDO PEREIRA GOMES e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 0000025-85.1996.8.05.0277 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Xique-xique Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada por DESENBAHIA – Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A em face de Arnaldo Pereira Gomes e Aurélio Felix Tarrão, visando à cobrança de crédito tributário. Nos autos, consta a informação de remissão do crédito tributário, conforme manifestação da exequente na petição de Id. 424618885, requerendo, por conseguinte, a extinção do feito. Assim, diante da remissão do crédito, reconheço a ausência superveniente de interesse processual, motivo pelo qual julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 156, inciso IV, do Código Tributário Nacional (CTN) e o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, conforme dispõe o artigo 26 da Lei nº 6.830/1980. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo a(o) presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. P.R.I. Xique-Xique/BA, data da assinatura eletrônica. LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 09:26

Baixa Definitiva

22/11/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 09:25

Expedição de intimação.

22/11/2024, 09:25

Expedição de intimação.

22/11/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA GOMES em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 16:26

Decorrido prazo de AURELIO FELIX TARRAO em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 12:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.

14/10/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

14/10/2024, 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 20:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/10/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Arnaldo Pereira Gomes Executado: Aurelio Felix Tarrao Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: POD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 0000025-85.1996.8.05.0277 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Xique-xique

09/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Arnaldo Pereira Gomes Executado: Aurelio Felix Tarrao Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: 000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 0000025-85.1996.8.05.0277 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Xique-xique

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 13:16

Expedição de intimação.

04/10/2024, 13:16

Expedição de intimação.

03/10/2024, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 16:03

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada para 23/01/2024 11:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE.

14/12/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 17:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/12/2023, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 17:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/12/2023, 17:09

Publicado Intimação em 28/11/2023.

02/12/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 18:33

Expedição de intimação.

24/11/2023, 18:33

Expedição de intimação.

24/11/2023, 18:31

Expedição de intimação.

24/11/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 18:05

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 23/01/2024 11:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE.

24/11/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 11:55

Conclusos para despacho

25/10/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:09

Devolvidos os autos

05/07/2019, 03:49

REMESSA

20/05/2019, 09:10

MERO EXPEDIENTE

04/12/2018, 09:21

PETIÇÃO

20/03/2018, 10:30

MERO EXPEDIENTE

18/07/2017, 11:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/07/2017, 12:19

MERO EXPEDIENTE

09/05/2017, 09:45

MERO EXPEDIENTE

02/05/2017, 10:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/06/2016, 10:26

MERO EXPEDIENTE

23/05/2016, 09:56

MERO EXPEDIENTE

25/02/2016, 09:32

CONCLUSÃO

12/07/2013, 13:22

PETIÇÃO

12/07/2013, 12:36

CONCLUSÃO

01/03/2011, 17:19

PETIÇÃO

30/09/2010, 17:15

CONCLUSÃO

25/03/2010, 15:40

PETIÇÃO

25/03/2010, 14:00

MERO EXPEDIENTE

10/12/2009, 14:36

CONCLUSÃO

06/07/2009, 14:35

PETIÇÃO

06/07/2009, 14:27

CONCLUSÃO

02/04/2009, 11:41

PETIÇÃO

30/03/2009, 15:00

RECEBIMENTO

30/03/2009, 12:14

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/03/2009, 10:51

CONCLUSÃO

13/02/2009, 17:00

DISTRIBUIÇÃO

02/01/1996, 14:26

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA GOMES em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AURELIO FELIX TARRAO em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 30/10/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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