Execução Fiscal 8089950-65.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.618,77

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARLEY SANDRO AMANCIO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARLEY SANDRO AMANCIO DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:22

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de ARLEY SANDRO AMANCIO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de ARLEY SANDRO AMANCIO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:18

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:18

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 01:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2026, 13:22

Expedição de sentença.

14/01/2026, 13:21

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de ARLEY SANDRO AMANCIO DE SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:22

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 15:16

Despacho

•17/03/2026, 15:16

17/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de ARLEY SANDRO AMANCIO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:18

Decorrido prazo de ARLEY SANDRO AMANCIO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:18

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 12:18

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 01:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/01/2026, 13:22

Expedição de sentença.

14/01/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:21

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:47

Juntada de certidão

05/10/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:52

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 13:03

Juntada de certidão

05/03/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.

03/02/2025, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/09/2024, 15:16

Expedição de despacho.

26/08/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:33

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Publicado Despacho em 20/02/2024.

02/03/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Arley Sandro Amancio De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8089950-65.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:48

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 22:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/06/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

04/05/2023, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2023 23:59.

05/03/2023, 06:52

Expedição de decisão.

24/02/2023, 20:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2023, 20:56

Conclusos para decisão

01/02/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 17:06

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/01/2023, 17:06

Expedição de despacho.

03/11/2022, 14:43

Expedição de despacho.

31/10/2022, 14:34

Expedição de certidão.

06/10/2022, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 22:20

Conclusos para decisão

01/09/2022, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:32

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 09:24

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2021, 01:01

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 21:32

Expedição de carta via ar digital.

20/05/2021, 13:38

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/09/2020, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 19:39

Conclusos para despacho

05/09/2020, 19:36

Distribuído por sorteio

05/09/2020, 19:36

Sentença

•14/01/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:32

Despacho

•26/08/2024, 16:33

Despacho

•26/08/2024, 16:33

Despacho

•15/02/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:41

Decisão

•24/02/2023, 20:56

Despacho

•31/10/2022, 14:34

Despacho

•06/10/2022, 22:20

Todos os documentos(20)

Despacho

•17/03/2026, 15:16

Despacho

•17/03/2026, 15:16

Sentença

•14/01/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:32

Despacho

•26/08/2024, 16:33

Despacho

•26/08/2024, 16:33

Despacho

•15/02/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 19:06

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:41

Decisão

•24/02/2023, 20:56

Despacho

•31/10/2022, 14:34

Despacho

•06/10/2022, 22:20

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 01:01

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 21:32

Despacho de citação por AR Digital

•08/09/2020, 19:39