Execução Fiscal 0003310-13.2013.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.502,09

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA

OAB/BA 24162·CPF·Representa: Autor

MARCIO NASCIMENTO CASTRO ALVES

OAB/BA 16992·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RAULIMAR APOIO MARITIMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Advogado: Marcio Nascimento Castro Alves (OAB:BA16992) Executado: Raulimar Apoio Maritimo Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 0003310-13.2013.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

07/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

08/03/2022, 13:09

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

22/07/2021, 09:37

RECEBIMENTO

16/08/2019, 09:12

REMESSA

13/06/2018, 09:41

RECEBIMENTO

27/06/2017, 13:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/06/2017, 09:09

DOCUMENTO

24/05/2017, 13:30

MANDADO

24/05/2017, 08:27

MANDADO

24/05/2017, 08:27

MANDADO

19/05/2017, 09:29

DISTRIBUIÇÃO

11/03/2013, 12:57

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 10:19

Decisão

•08/03/2022, 13:09

Decisão

•08/03/2022, 13:09

SENTENÇA

•08/03/2022, 13:09

Decisão

•08/03/2022, 13:08