Execução Fiscal 0804544-53.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.621,89

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROMULO AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:48

Processo Desarquivado

26/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/05/2025, 16:46

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

26/02/2024, 23:19

Publicado Decisão em 20/02/2024.

25/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

25/02/2024, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Romulo Augusto Dos Santos Moreira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804544-53.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:40

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:48

Processo Desarquivado

26/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:46

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 14:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/05/2025, 16:46

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

26/02/2024, 23:19

Publicado Decisão em 20/02/2024.

25/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

25/02/2024, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Romulo Augusto Dos Santos Moreira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804544-53.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:40

Conclusos para decisão

31/01/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 07:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/01/2024, 07:47

Conclusos para decisão

15/01/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:00

Conclusos para despacho

14/02/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 19:44

Expedição de documento

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

17/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento

18/11/2021, 00:00

Petição

10/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Mero expediente

06/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2019, 00:00

Mero expediente

23/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

23/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:16

Despacho

•04/04/2023, 21:00

Decisão

•16/05/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 00:06

Despacho

•06/11/2019, 17:05

Despacho

•23/01/2019, 23:26