Execução Fiscal 8000121-33.2018.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 292.180,58

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL AMORIM SARUBBI em 21/11/2024 23:59.

15/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL AMORIM SARUBBI em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:56

Publicado Intimação em 07/10/2024.

15/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

01/10/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2025, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 23:11

Arquivado Provisoriamente

13/01/2025, 23:11

Conclusos para decisão

07/01/2025, 11:49

Expedição de intimação.

07/01/2025, 11:48

Processo Desarquivado

07/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 14:53

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:54

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de RAFAEL AMORIM SARUBBI em 21/11/2024 23:59.

15/04/2026, 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL AMORIM SARUBBI em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:56

Publicado Intimação em 07/10/2024.

15/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

01/10/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2025, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 23:11

Arquivado Provisoriamente

13/01/2025, 23:11

Conclusos para decisão

07/01/2025, 11:49

Expedição de intimação.

07/01/2025, 11:48

Processo Desarquivado

07/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 14:53

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2024, 15:02

Conclusos para decisão

03/12/2024, 08:54

Expedição de intimação.

03/12/2024, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Itaguarana S/a Advogado: Rafael Amorim Sarubbi (OAB:PE17121) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8000121-33.2018.8.05.0134 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ITAGUARANA S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016 e por ordem expressa deste Juízo, através da Portaria nº 02/2023, Artigo 1º, Seção nº 01, ficam as partes intimadas sobre a avaliação realizada, no prazo de 10 (dez) dias, bem como a parte executada da penhora para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 30 dias, conforme evento nº 465607889 e seguintes. Ituaçu - BA, 3 de outubro de 2024 MARIA LUCIA BRITO AGUIAR Analista Judiciária/Subescrivã DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000121-33.2018.8.05.0134 Execução Fiscal Jurisdição: Ituaçu

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 14:07

Juntada de movimentação processual

08/11/2024, 14:07

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 13:39

Juntada de certidão

07/11/2024, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 14:13

Conclusos para decisão

05/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de ITAGUARANA S/A em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

31/10/2024, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Itaguarana S/a Advogado: Rafael Amorim Sarubbi (OAB:PE17121) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 T Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000121-33.2018.8.05.0134 Execução Fiscal Jurisdição: Ituaçu

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Itaguarana S/a Advogado: Rafael Amorim Sarubbi (OAB:PE17121) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des. Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 T Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000121-33.2018.8.05.0134 Execução Fiscal Jurisdição: Ituaçu

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:19

Expedição de mandado.

03/10/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:14

Expedição de mandado.

02/10/2024, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de certidão

25/09/2024, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 11:20

Expedição de mandado.

09/07/2024, 11:06

Expedição de intimação.

09/07/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:22

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:10

Expedição de intimação.

05/07/2024, 10:09

Juntada de movimentação processual

04/07/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 11:39

Expedição de intimação.

13/06/2024, 15:11

Expedição de intimação.

12/06/2024, 12:33

Decorrido prazo de RAFAEL AMORIM SARUBBI em 22/05/2024 23:59.

06/06/2024, 21:56

Publicado Intimação em 23/04/2024.

01/05/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

01/05/2024, 09:18

Expedição de intimação.

19/04/2024, 11:24

Expedição de intimação.

19/04/2024, 11:17

Expedição de intimação.

19/04/2024, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.

23/03/2024, 23:12

Conclusos para decisão

29/02/2024, 08:39

Expedição de intimação.

29/02/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:24

Expedição de intimação.

22/01/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 14:31

Conclusos para despacho

17/01/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 17:45

Expedição de intimação.

23/10/2023, 10:47

Expedição de intimação.

23/10/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 10:45

Expedição de intimação.

23/10/2023, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2023, 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2023 23:59.

29/04/2023, 05:01

Conclusos para despacho

27/02/2023, 08:08

Expedição de intimação.

27/02/2023, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 18:32

Expedição de intimação.

23/01/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 17:52

Conclusos para despacho

12/11/2021, 11:38

Expedição de intimação.

12/11/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2021 23:59.

29/10/2021, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2021 23:59.

29/10/2021, 16:28

Expedição de intimação.

06/10/2021, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:47

Conclusos para despacho

05/10/2021, 10:14

Expedição de intimação.

05/10/2021, 10:12

Juntada de certidão

05/10/2021, 10:07

Juntada de certidão

27/09/2021, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 15:14

Expedição de intimação.

13/08/2021, 10:18

Expedição de intimação.

13/08/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 17:33

Conclusos para despacho

25/05/2021, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 16:57

Expedição de intimação.

07/05/2021, 10:03

Expedição de intimação.

07/05/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 08:04

Conclusos para despacho

03/05/2021, 13:45

Expedição de intimação.

03/05/2021, 13:44

Juntada de Outros documentos

03/05/2021, 13:42

Expedição de intimação.

20/04/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 10:37

Conclusos para despacho

18/09/2019, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2019 23:59:59.

15/06/2019, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2019 23:59:59.

15/06/2019, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 11:51

Expedição de intimação.

04/04/2019, 08:38

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 15:14

Juntada de Certidão

02/04/2019, 08:17

Decorrido prazo de ITAGUARANA S/A em 25/02/2019 23:59:59.

12/03/2019, 01:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/12/2018, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2018, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2018, 16:06

Expedição de mandado.

10/09/2018, 11:17

Expedição de Mandado.

10/09/2018, 10:17

Juntada de Outros documentos

06/09/2018, 11:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/08/2018, 09:31

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 11:28

Expedição de citação.

17/07/2018, 14:07

Expedição de intimação.

17/07/2018, 14:00

Expedição de Ofício.

17/07/2018, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 07:00

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 15:49

Conclusos para decisão

04/05/2018, 15:49

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 23:11

Outros documentos

•06/01/2025, 14:53

Decisão

•03/12/2024, 15:02

Decisão

•07/11/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:14

Despacho

•08/07/2024, 15:22

Decisão

•16/04/2024, 10:39

Despacho

•19/01/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:45

Decisão

•27/09/2023, 20:31

Despacho

•19/12/2022, 17:52

Despacho

•05/10/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 10:09

Despacho

•10/08/2021, 17:33

Despacho

•06/05/2021, 08:04

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/01/2025, 23:11

Outros documentos

•06/01/2025, 14:53

Decisão

•03/12/2024, 15:02

Decisão

•07/11/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 09:14

Despacho

•08/07/2024, 15:22

Decisão

•16/04/2024, 10:39

Despacho

•19/01/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:45

Decisão

•27/09/2023, 20:31

Despacho

•19/12/2022, 17:52

Despacho

•05/10/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 10:09

Despacho

•10/08/2021, 17:33

Despacho

•06/05/2021, 08:04

Decisão

•01/03/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 15:14

Despacho

•10/07/2018, 07:00