Procedimento Comum Cível 8008745-57.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

JOSETE ELIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JALDICEIA BOMFIM MATOS

OAB/BA 77725·CPF·Representa: Autor

ITALO PAIXAO LIMA BOMFIM

CPF·Representa: Autor

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30291·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

JOSETE ELIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

E-MAIL: [email protected]

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de JOSETE ELIAS DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

21/03/2026, 23:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/08/2025 23:59.

21/03/2026, 23:34

Publicado Despacho em 25/07/2025.

21/03/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 21:29

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de JOSETE ELIAS DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de JOSETE ELIAS DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

26/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2026, 00:35

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:15

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de JOSETE ELIAS DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

21/03/2026, 23:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/08/2025 23:59.

21/03/2026, 23:34

Publicado Despacho em 25/07/2025.

Documentos

Informação 2º Grau

•22/04/2026, 15:33

Decisão

•16/03/2026, 10:30

21/03/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 21:29

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de JOSETE ELIAS DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de JOSETE ELIAS DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.

26/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2026, 00:35

Conclusos para despacho

01/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:12

Conclusos para despacho

04/04/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:45

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

21/01/2025, 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/01/2025, 13:01

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 21/01/2025 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.

21/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 16:10

Recebidos os autos.

31/10/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Josete Elias Dos Santos Advogado: Jaldiceia Bomfim Matos (OAB:BA77725) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme determinado por este Juízo em des PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8008745-57.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Josete Elias Dos Santos Advogado: Jaldiceia Bomfim Matos (OAB:BA77725) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008745-57.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8008745-57.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR

03/10/2024, 10:08

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 21/01/2025 11:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.

03/10/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:06

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 10:06

Expedição de decisão.

03/10/2024, 10:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2024, 09:30

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:14

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 11:14

Decisão

•13/03/2026, 10:15

Despacho

•23/07/2025, 09:55

Despacho

•23/07/2025, 08:08

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:06

Decisão

•03/10/2024, 10:03

Decisão

•03/10/2024, 09:30