Embargos de Declaração Cível 0002333-33.2009.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ

Autor

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Terceiro

CONDER

Terceiro

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO

OAB/BA 18019·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

Representa: Autor

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS

OAB/BA 70521·CPF·Representa: Autor

LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ

OAB/BA 12386·Representa: Autor

LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ

OAB/BA 12386·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ

Autor

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Terceiro

CONDER

Terceiro

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

Reu

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO

OAB/BA 18019·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

Representa: Autor

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS

OAB/BA 70521·CPF·Representa: Autor

LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ

OAB/BA 12386·Representa: Autor

LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ

OAB/BA 12386·Representa: Réu

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO

OAB/BA 18019·CPF·Representa: Réu

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:21

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:03

Baixa Definitiva

27/11/2023, 11:03

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:02

Publicado Ementa em 24/11/2023.

25/11/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 01:36

Juntada de certidão

24/11/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023, 21:17

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2023, 18:29

Incluído em pauta para 14/11/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

31/10/2023, 17:24

Solicitado dia de julgamento

25/10/2023, 14:04

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:21

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:03

Baixa Definitiva

27/11/2023, 11:03

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•23/11/2023, 14:42

Despacho

•14/07/2023, 17:23

27/11/2023, 11:02

Publicado Ementa em 24/11/2023.

25/11/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 01:36

Juntada de certidão

24/11/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023, 21:17

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2023, 18:29

Incluído em pauta para 14/11/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

31/10/2023, 17:24

Solicitado dia de julgamento

25/10/2023, 14:04

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de contra-razões

20/07/2023, 18:40

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:59

Juntada de certidão

17/07/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 17:14

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2023, 10:53

Distribuído por dependência

14/07/2023, 10:53

Despacho

•14/07/2023, 17:14