Apelação Cível 0501191-17.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LORENA CRUZ SANTOS

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LORENA CRUZ SANTOS

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 08:52

Baixa Definitiva

14/08/2024, 08:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/08/2024, 08:52

Juntada de certidão

14/08/2024, 08:52

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 02:13

Publicado Decisão em 25/03/2024.

23/03/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:34

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:48

Conhecido o recurso de LORENA CRUZ SANTOS - CPF: 025.606.345-11 (APELANTE) e provido

20/03/2024, 22:59

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 08:52

Baixa Definitiva

14/08/2024, 08:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/08/2024, 08:52

Juntada de certidão

14/08/2024, 08:52

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:41

Documentos

Decisão

•21/03/2024, 08:41

Decisão

•20/03/2024, 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 02:13

Publicado Decisão em 25/03/2024.

23/03/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:34

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:48

Conhecido o recurso de LORENA CRUZ SANTOS - CPF: 025.606.345-11 (APELANTE) e provido

20/03/2024, 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:51

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 21:32

Juntada de Petição de contra-razões

30/11/2023, 21:32

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 00:18

Publicado Despacho em 13/11/2023.

14/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 22:07

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:03

Recebidos os autos

04/10/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 10:39

Despacho

•10/11/2023, 12:52

Despacho

•09/11/2023, 22:07

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 07:29

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 18:01

Despacho

•13/04/2023, 11:39

Despacho

•13/04/2023, 10:55

Sentença

•25/03/2021, 08:37

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 16:16

Despacho

•09/12/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•24/11/2016, 13:44

Ato Ordinatório

•16/09/2016, 17:46

Decisão

•25/05/2016, 14:55