Embargos de Declaração Cível 0795201-33.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 517.268,85
Órgão julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
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Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
Autor
SIRIUS ENGENHARIA LTDA
CNPJ
14.***.***.0001-88
Mostrar
Autor
CRISANTO FERREIRA DE ALMEIDA
CPF
002.***.***-34
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO CLETO GOMES
Representa: Autor
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
Autor
SIRIUS ENGENHARIA LTDA
CNPJ
14.***.***.0001-88
Mostrar
Autor
CRISANTO FERREIRA DE ALMEIDA
CPF
002.***.***-34
Mostrar
Autor
Movimentações
Juntada de certidão
16/07/2024, 08:03
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 10:04
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PEDRO GOMES FILHO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE JEQUIE
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Reu
Decorrido prazo de CRISANTO FERREIRA DE ALMEIDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 00:18
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 12:26
Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024, 01:44
Baixa Definitiva
17/05/2024, 13:22
Arquivado Definitivamente
17/05/2024, 13:22
Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2024, 07:57
Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2024, 15:23
Juntada de Petição de certidão
29/04/2024, 17:46
Deliberado em sessão - julgado
29/04/2024, 16:53
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 13:57
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 18:17
Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
10/04/2024, 18:05
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Juntada de certidão
16/07/2024, 08:03
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 10:04
Decorrido prazo de CRISANTO FERREIRA DE ALMEIDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 00:18
Expedição de Certidão.
23/05/2024, 12:26
Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024, 01:44
Baixa Definitiva
17/05/2024, 13:22
Arquivado Definitivamente
17/05/2024, 13:22
Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2024, 07:57
Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2024, 15:23
Juntada de Petição de certidão
29/04/2024, 17:46
Deliberado em sessão - julgado
29/04/2024, 16:53
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 13:57
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 18:17
Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
10/04/2024, 18:05
Solicitado dia de julgamento
04/04/2024, 17:40
Decorrido prazo de CRISANTO FERREIRA DE ALMEIDA em 23/03/2023 23:59.
11/06/2023, 01:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2023 23:59.
11/06/2023, 01:55
Decorrido prazo de SIRIUS ENGENHARIA LTDA em 23/03/2023 23:59.
11/06/2023, 01:54
Publicado Despacho em 15/03/2023.
09/06/2023, 19:12
Conclusos #Não preenchido#
27/03/2023, 08:55
Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2023, 08:52
Decorrido prazo de CRISANTO FERREIRA DE ALMEIDA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:12
Decorrido prazo de SIRIUS ENGENHARIA LTDA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
24/03/2023, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
24/03/2023, 01:05
Expedição de Certidão.
17/03/2023, 12:21
Expedição de Certidão.
17/03/2023, 12:19
Expedição de Certidão.
15/03/2023, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023, 10:42
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/03/2023, 08:42
Conclusos #Não preenchido#
13/03/2023, 09:14
Distribuído por dependência
13/03/2023, 09:14
Documentos
Acórdão
•
14/05/2024, 15:23
Despacho
•
14/03/2023, 10:42
Despacho
•
14/03/2023, 08:42