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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria

Partes do Processo

ELPIDIO DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

CORACAO DE MARIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(79)

ELPIDIO DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

CORACAO DE MARIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:53

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:14

Publicado Intimação em 01/04/2025.

17/02/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 06:27

Decorrido prazo de ELPIDIO DE JESUS SOUZA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2026, 18:10

Juntada de Petição de citação

24/01/2026, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 08:59

Expedição de intimação.

19/01/2026, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de citação

10/01/2026, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 10:31

Expedição de intimação.

09/12/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:12

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:53

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 10:14

Publicado Intimação em 01/04/2025.

17/02/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 14:12

Despacho

•26/03/2025, 20:53

17/02/2026, 06:27

Decorrido prazo de ELPIDIO DE JESUS SOUZA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2026, 18:10

Juntada de Petição de citação

24/01/2026, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 08:59

Expedição de intimação.

19/01/2026, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de citação

10/01/2026, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 10:31

Expedição de intimação.

09/12/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

02/10/2025, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 22/02/2024 23:59.

30/09/2025, 02:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.

30/09/2025, 02:12

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:22

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 20:53

Juntada de certidão

09/12/2024, 08:50

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elpidio De Jesus Souza Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Coracao De Maria Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000022-41.2016.8.05.0067 Usucapião Jurisdição: Coração De Maria

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:33

Publicado Intimação em 19/12/2023.

31/12/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 10:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/12/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/11/2023, 09:31

Conclusos para despacho

23/11/2023, 17:17

Expedição de intimação.

23/11/2023, 17:16

Expedição de intimação.

23/11/2023, 17:15

Decorrido prazo de NOILDO GOMES DO NASCIMENTO em 05/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:06

Publicado Intimação em 28/07/2022.

14/08/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2022

14/08/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:38

Expedição de intimação.

27/07/2022, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2019, 09:11

Expedição de intimação.

25/01/2019, 11:53

Expedição de Certidão.

25/01/2019, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2018, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2018, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2018, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 12:30

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2016, 12:04

Juntada de aviso de recebimento

27/09/2016, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2016, 12:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2016, 10:55

Juntada de edital

12/09/2016, 12:58

Expedição de ofício.

09/09/2016, 13:31

Expedição de ofício.

09/09/2016, 13:31

Expedição de ofício.

09/09/2016, 13:31

Expedição de citação.

09/09/2016, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2016, 10:44

Conclusos para despacho

07/03/2016, 07:55

Distribuído por sorteio

02/03/2016, 16:21

Despacho

•15/12/2023, 19:32

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:38

Despacho

•05/05/2016, 10:43