Curatela 8000251-91.2019.8.05.0197 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Piritiba

Partes do Processo

MARINILZA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VANDERLAN BARBOZA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS

OAB/BA 38760·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

MARINILZA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VANDERLAN BARBOZA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

MP

ALCUNHA

AMAURI BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARINILZA SILVA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:39

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:59

Mandado devolvido Positivamente

12/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:16

Expedição de intimação.

02/03/2026, 20:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

19/02/2026, 13:18

Publicado Intimação em 10/02/2026.

11/02/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 23:20

Expedição de intimação.

08/02/2026, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2026, 21:08

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:15

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 12:15

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de 2025.9.2_MANIF. CURATELA_8000251_91.2019.8.05.

02/09/2025, 11:02

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MARINILZA SILVA DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:39

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:59

Mandado devolvido Positivamente

12/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Petição

•19/02/2026, 13:18

Sentença

•05/02/2026, 12:15

11/03/2026, 02:16

Expedição de intimação.

02/03/2026, 20:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

19/02/2026, 13:18

Publicado Intimação em 10/02/2026.

11/02/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 23:20

Expedição de intimação.

08/02/2026, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2026, 21:08

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:15

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 12:15

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de 2025.9.2_MANIF. CURATELA_8000251_91.2019.8.05.

02/09/2025, 11:02

Expedição de intimação.

15/08/2025, 13:09

Expedição de decisão.

09/03/2025, 13:33

Juntada de certidão

27/11/2024, 10:21

Juntada de certidão

15/10/2024, 08:35

Juntada de certidão

10/10/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Marinilza Silva Dos Santos Requerido: Amauri Batista Dos Santos Curador: Kaue Victor Batista Sampaio Santos (OAB:BA38760) Curador: Kaue Victor Batista Sampaio Santos Terceiro Interessado: Banco Do Brasil S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA DECISÃO 8000251-91.2019.8.05.0197 Curatela Jurisdição: Piritiba

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

04/10/2024, 15:15

Expedição de decisão.

03/10/2024, 13:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/10/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

11/08/2021, 14:23

Juntada de conclusão

11/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição

10/08/2021, 12:04

Expedição de intimação.

26/07/2021, 08:45

Juntada de vista ao mp

26/07/2021, 08:42

Expedição de intimação.

26/07/2021, 08:39

Desentranhado o documento

26/07/2021, 08:32

Expedição de intimação.

26/07/2021, 08:30

Juntada de certidão

26/07/2021, 08:17

Juntada de certidão

31/03/2021, 10:25

Expedição de intimação.

24/03/2021, 14:09

Expedição de Ofício.

24/03/2021, 14:09

Juntada de certidão

22/03/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:32

Conclusos para decisão

11/03/2021, 10:36

Juntada de conclusão

11/03/2021, 10:33

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

11/03/2021, 10:24

Expedição de intimação.

22/02/2021, 13:36

Juntada de vista ao mp

22/02/2021, 13:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 19/06/2020 23:59:59.

06/12/2020, 19:22

Juntada de certidão

23/10/2020, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2020, 09:55

Juntada de Petição de diligência

10/06/2020, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2020, 21:02

Expedição de ofício via Central de Mandados.

21/05/2020, 11:40

Juntada de ofício

21/05/2020, 08:21

Juntada de certidão

21/05/2020, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 22:27

Conclusos para julgamento

26/01/2020, 20:11

Juntada de conclusão

23/01/2020, 16:43

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

20/01/2020, 12:43

Expedição de intimação via Sistema.

19/01/2020, 17:10

Juntada de vista ao mp

02/12/2019, 20:56

Juntada de Petição de contestação

28/11/2019, 16:22

Publicado Intimação em 26/11/2019.

27/11/2019, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2019, 20:33

Juntada de ato ordinatório

24/11/2019, 20:30

Juntada de certidão

24/11/2019, 20:24

Decorrido prazo de AMAURI BATISTA DOS SANTOS em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 17:14

Audiência interrogatório realizada para 07/10/2019 11:30.

08/10/2019, 09:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2019, 13:32

Juntada de Petição de citação

19/09/2019, 13:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/09/2019, 22:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2019, 21:49

Expedição de intimação.

10/09/2019, 11:45

Expedição de citação.

10/09/2019, 11:44

Expedição de intimação.

10/09/2019, 11:44

Juntada de certidão

10/09/2019, 11:34

Juntada de certidão

06/09/2019, 11:35

Audiência interrogatório designada para 07/10/2019 11:30.

06/09/2019, 11:02

Juntada de certidão

06/09/2019, 10:59

Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2019, 09:26

Conclusos para decisão

17/07/2019, 10:38

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 10:38

Decisão

•03/10/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 08:39

Despacho

•17/03/2021, 11:32

Despacho

•19/05/2020, 16:24

Ato Ordinatório

•24/11/2019, 20:30

Despacho

•04/09/2019, 09:26