Execução Fiscal 8000442-95.2020.8.05.0070 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 115,58

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Cotegipe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COTEGIPE

CNPJ

Autor

MARCIA DA SILVA SA TELES

Terceiro

MUNICIPIO DE COTEGIPE

Terceiro

MANOEL MESSIAS CAMILO DOS SANTOS

CPF

Reu

MANOEL MESSIAS CAMILO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

EULALIA MARIA DOS SANTOS

OAB/BA 51226·CPF·Representa: Autor

ALAN PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 24775·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO - REGINALDO DA MOTA ALCANTARA

OAB/BA 75351·CPF·Representa: Autor

TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 36645·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:11

Publicado Despacho em 07/10/2024.

09/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 14/07/2025 23:59.

26/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 29/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 29/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:10

Expedição de intimação.

12/05/2025, 12:29

Expedição de despacho.

12/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 07:21

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara (OAB:BA75351) Executado: Manoel Messias Camilo Dos Santos Procurador: Reginaldo Da Mota Alcantara Registrado(a) Civilmente Como Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000442-95.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 09:45

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:11

Publicado Despacho em 07/10/2024.

09/04/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/10/2024, 11:22

Decisão

•10/10/2023, 10:53

26/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 29/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 29/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:10

Expedição de intimação.

12/05/2025, 12:29

Expedição de despacho.

12/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 07:21

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara (OAB:BA75351) Executado: Manoel Messias Camilo Dos Santos Procurador: Reginaldo Da Mota Alcantara Registrado(a) Civilmente Como Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000442-95.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 09:45

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CAMILO DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:54

Publicado Decisão em 11/10/2023.

21/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2023, 11:55

Conclusos para decisão

22/11/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/07/2022, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 09:02

Expedição de citação.

26/05/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 16:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/07/2021, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2021, 07:48

Expedição de citação.

22/06/2021, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 11:54

Conclusos para despacho

27/08/2020, 12:20

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 11:00

Decisão

•03/10/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 15:22

Despacho

•09/11/2020, 11:54