Execução Fiscal 0778431-33.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 3.068,94

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVALDO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 19331·CPF·Representa: Réu

ALBERTO CESAR SANTOS

OAB/BA 12256·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO FRAGOSO DE JESUS JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

27/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/09/2024, 14:02

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:40

Publicado Decisão em 20/02/2024.

25/02/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

25/02/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Fragoso De Jesus Junior - Me Advogado: Vivaldo De Almeida Souza (OAB:BA19331) Advogado: Alberto Cesar Santos (OAB:BA12256) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778431-33.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:41

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:48

Conclusos para decisão

21/12/2023, 08:31

Todas as movimentações(59)

Processo Desarquivado

27/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/09/2024, 14:02

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 19:40

Despacho

•22/08/2023, 10:02

13/03/2024, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:40

Publicado Decisão em 20/02/2024.

25/02/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

25/02/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Fragoso De Jesus Junior - Me Advogado: Vivaldo De Almeida Souza (OAB:BA19331) Advogado: Alberto Cesar Santos (OAB:BA12256) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778431-33.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/02/2024, 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 19:41

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:48

Conclusos para decisão

21/12/2023, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 04:13

Expedição de despacho.

22/08/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:02

Conclusos para decisão

20/08/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2023, 14:58

Conclusos para decisão

19/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 14:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/12/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 06:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2022, 00:00

Publicação

14/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2021, 00:00

Petição

10/12/2021, 00:00

Mero expediente

10/12/2021, 00:00

Documento

06/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2021, 00:00

Petição

06/12/2021, 00:00

Publicação

04/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2021, 00:00

Petição

19/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2020, 00:00

Mero expediente

13/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/05/2019, 00:00

Petição

27/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

03/04/2019, 00:00

Mero expediente

21/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/03/2018, 00:00

Mero expediente

23/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 17:25

Decisão

•21/01/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 10:04

Despacho

•10/12/2021, 14:10

Decisão

•06/10/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 22:53

Despacho

•13/12/2019, 16:55

Decisão

•24/05/2019, 17:18

Despacho

•21/06/2018, 15:27

Despacho

•23/05/2016, 01:23