Procedimento Comum Cível 8001148-25.2024.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:17

Juntada de certidão

16/04/2026, 13:17

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de FRANQUILANE SILVA RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de FRANQUILANE SILVA RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:31

Publicado Intimação em 14/02/2025.

26/02/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:06

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 12:01

Juntada de certidão

12/02/2025, 14:38

Expedição de intimação.

12/02/2025, 14:35

Expedição de intimação.

10/02/2025, 15:35

Todas as movimentações(41)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:17

Juntada de certidão

16/04/2026, 13:17

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de FRANQUILANE SILVA RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.

27/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de FRANQUILANE SILVA RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:31

Publicado Intimação em 14/02/2025.

26/02/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 17/03/2025 23:59.

23/10/2025, 06:06

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 12:01

Juntada de certidão

12/02/2025, 14:38

Expedição de intimação.

12/02/2025, 14:35

Expedição de intimação.

10/02/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:35

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:15

Expedição de intimação.

05/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de réplica

19/12/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Franquilane Silva Ribeiro Advogado: Vilma Freitas Santos (OAB:BA23154) Advogado: Mariane Santos De Jesus (OAB:BA57250) Advogado: Keilla Mascarenhas Santos Daltro (OAB:BA27909) Advogado: Socrates Mascarenhas Santos (OAB:BA14037) Requerido: Municipio De Mucuge Advogado: Lara Rocha De Oliveira (OAB:BA38956) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001148-25.2024.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: FRANQUILANE SILVA RIBEIRO Advogado(s): VILMA FREITAS SANTOS (OAB:BA23154), MARIANE SANTOS DE JESUS (OAB:BA57250), SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (OAB:BA14037), KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO (OAB:BA27909) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MUCUGE Advogado(s): LARA ROCHA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LARA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA38956) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8001148-25.2024.8.05.0010 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Andaraí Vistos e etc. Intime-se a parte Autora para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação. Após, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos. De Piatã para ANDARAÍ/BA, 25 de novembro de 2024. CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU JUÍZA DE DIREITO - em substituição

02/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024.

01/12/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

01/12/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Franquilane Silva Ribeiro Advogado: Vilma Freitas Santos (OAB:BA23154) Advogado: Mariane Santos De Jesus (OAB:BA57250) Advogado: Keilla Mascarenhas Santos Daltro (OAB:BA27909) Advogado: Socrates Mascarenhas Santos (OAB:BA14037) Requerido: Municipio De Mucuge Advogado: Lara Rocha De Oliveira (OAB:BA38956) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001148-25.2024.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: FRANQUILANE SILVA RIBEIRO Advogado(s): VILMA FREITAS SANTOS (OAB:BA23154), MARIANE SANTOS DE JESUS (OAB:BA57250), SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (OAB:BA14037), KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO (OAB:BA27909) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MUCUGE Advogado(s): LARA ROCHA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LARA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA38956) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8001148-25.2024.8.05.0010 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Andaraí Vistos e etc. Cuidam os autos de Reclamação Trabalhista movida por FRANQUELINE SILVA RIBEIRO em face do MUNICÍPIO DE MUCUGÊ em que pleiteia o recebimento de verbas trabalhistas, a qual foi distribuída na Vara do Trabalho de Itaberaba-BA. Sobreveio acórdão acolhendo preliminar de incompetência suscitada e determinando a remessa dos autos à esta Comarca. Sendo assim, em atenção ao princípio da instrumentalidade das formas e a fim de evitar-se a juntada das peças e documentos já acostados, recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Intimem-se, a parte autora para tomar conhecimento do recebimento dos autos por este juízo e, o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias apresentar contestação. Após, voltem os autos conclusos. P.R.I. ANDARAÍ/BA, 4 de setembro de 2024. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Franquilane Silva Ribeiro Advogado: Vilma Freitas Santos (OAB:BA23154) Advogado: Mariane Santos De Jesus (OAB:BA57250) Advogado: Keilla Mascarenhas Santos Daltro (OAB:BA27909) Advogado: Socrates Mascarenhas Santos (OAB:BA14037) Requerido: Municipio De Mucuge Advogado: Lara Rocha De Oliveira (OAB:BA38956) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001148-25.2024.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: FRANQUILANE SILVA RIBEIRO Advogado(s): VILMA FREITAS SANTOS (OAB:BA23154), MARIANE SANTOS DE JESUS (OAB:BA57250), SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (OAB:BA14037), KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO (OAB:BA27909) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MUCUGE Advogado(s): LARA ROCHA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LARA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA38956) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8001148-25.2024.8.05.0010 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Andaraí Vistos e etc. Cuidam os autos de Reclamação Trabalhista movida por FRANQUELINE SILVA RIBEIRO em face do MUNICÍPIO DE MUCUGÊ em que pleiteia o recebimento de verbas trabalhistas, a qual foi distribuída na Vara do Trabalho de Itaberaba-BA. Sobreveio acórdão acolhendo preliminar de incompetência suscitada e determinando a remessa dos autos à esta Comarca. Sendo assim, em atenção ao princípio da instrumentalidade das formas e a fim de evitar-se a juntada das peças e documentos já acostados, recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade. Intimem-se, a parte autora para tomar conhecimento do recebimento dos autos por este juízo e, o réu para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias apresentar contestação. Após, voltem os autos conclusos. P.R.I. ANDARAÍ/BA, 4 de setembro de 2024. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:20

Expedição de intimação.

27/11/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:27

Decorrido prazo de LARA ROCHA DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:48

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de contestação

12/11/2024, 10:01

Publicado Intimação em 07/10/2024.

22/10/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

22/10/2024, 05:33

Publicado Intimação em 07/10/2024.

22/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

22/10/2024, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Franquilane Silva Ribeiro Advogado: Vilma Freitas Santos (OAB:BA23154) Advogado: Mariane Santos De Jesus (OAB:BA57250) Advogado: Keilla Mascarenhas Santos Daltro (OAB:BA27909) Advogado: Socrates Mascarenhas Santos (OAB:BA14037) Requerido: Municipio De Mucuge Advogado: Lara Rocha De Oliveira Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8001148-25.2024.8.05.0010 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Andaraí

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Franquilane Silva Ribeiro Advogado: Vilma Freitas Santos (OAB:BA23154) Advogado: Mariane Santos De Jesus (OAB:BA57250) Advogado: Keilla Mascarenhas Santos Daltro (OAB:BA27909) Advogado: Socrates Mascarenhas Santos (OAB:BA14037) Requerido: Municipio De Mucuge Advogado: Lara Rocha De Oliveira Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8001148-25.2024.8.05.0010 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Andaraí

07/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:29

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:15

Juntada de certidão

03/09/2024, 11:14

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 11:09

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 15:35

Despacho

•25/11/2024, 16:27

Despacho

•04/09/2024, 14:29