Procedimento Comum Cível 8107716-29.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.814,69

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MILENE ALVES SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

ODONTOPREV S.A

Terceiro

ODONTOPREV

Terceiro

ODONTOPREV S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LINA BEATRIZ GOMES SILVA

OAB/BA 76429·CPF·Representa: Autor

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2025, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

31/08/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de MILENE ALVES SOUZA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 23:24

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de apelação

25/08/2025, 11:02

Publicado Sentença em 05/08/2025.

07/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

07/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:30

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:25

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2025, 09:57

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2025, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

31/08/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de MILENE ALVES SOUZA DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:16

Sentença

•01/08/2025, 10:29

29/08/2025, 23:24

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de apelação

25/08/2025, 11:02

Publicado Sentença em 05/08/2025.

07/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

07/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:30

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 12:52

Juntada de certidão

23/04/2025, 11:51

Embargos de declaração não acolhidos

21/01/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Milene Alves Souza Dos Santos Advogado: Lina Beatriz Gomes Silva (OAB:BA76429) Requerido: Odontoprev S.a Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8107716-29.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:45

Juntada de certidão

03/10/2024, 13:40

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:01

Decorrido prazo de MILENE ALVES SOUZA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

04/07/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

04/07/2024, 05:42

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 14:21

Decorrido prazo de MILENE ALVES SOUZA DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:21

Decorrido prazo de MILENE ALVES SOUZA DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:48

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

04/05/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

04/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de contestação

30/04/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:17

Publicado Decisão em 09/04/2024.

13/04/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2024, 19:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 20:54

Conclusos para decisão

27/11/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:46

Decorrido prazo de MILENE ALVES SOUZA DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 05:58

Publicado Despacho em 21/08/2023.

27/08/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 12:32

Expedição de despacho.

18/08/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:10

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:05

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 20:33

Sentença

•31/07/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:52

Decisão

•21/01/2025, 17:25

Decisão

•21/01/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 12:17

Decisão

•05/04/2024, 17:25

Decisão

•04/04/2024, 17:12

Despacho

•18/08/2023, 12:32

Despacho

•16/08/2023, 17:10