Embargos à Execução Fiscal 8111974-48.2024.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8111974-48.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/08/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de contra-razões

10/07/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 23:34

Juntada de Petição de apelação

08/05/2025, 23:34

Expedição de sentença.

28/04/2025, 00:29

Expedição de despacho.

24/04/2025, 21:14

Julgado procedente o pedido

24/04/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

06/12/2024, 23:11

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8111974-48.2024.8.05.0001. Embargante: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Celso Luiz De Oliveira (OAB:BA17279) Advogado: Gustavo De Pinho Brito (OAB:BA23356) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8111974-48.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/Importação, Cálculo de ICMS "por dentro"] Parte Ativa: EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Intimadas, as partes manifestaram desinteresse na produção de outras provas. Nesta senda, verifica-se que o feito encontra-se apto ao julgamento. Assim, contados e preparados, voltem-me para prolação de sentença. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8111974-48.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

20/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/11/2024, 15:03

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 10:36

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de contra-razões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de apelação

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(45)