Apelação Cível 0502647-68.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 162.200,23

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Autor

GAFISA S/A.

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Autor

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 08:44

Baixa Definitiva

17/04/2026, 08:44

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NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGES

Autor

RICKSON MAX TOURINHO BORGES

Autor

Advogados / Representantes

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: ATIVO

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: ATIVO

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA 22198•Representa: ATIVO

NARA SILVA OKAMOTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA

OAB/BA 34762•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/04/2026, 08:44

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

17/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de NAIARA IMPERIAL MACHADO BORGES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de RICKSON MAX TOURINHO BORGES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de RICKSON MAX TOURINHO BORGES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0463914-6)

06/12/2024, 15:51

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 01:08

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 08:13

Decisão

•30/11/2024, 18:36

Decisão

•01/10/2024, 16:36

Decisão

•01/10/2024, 16:29

Acórdão

•11/10/2023, 08:51

Decisão

•17/04/2023, 10:29

Decisão

•17/04/2023, 09:28

Despacho

•23/01/2023, 15:54

Despacho

•23/01/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 12:54

Sentença

•10/06/2020, 11:39

Despacho

•14/01/2020, 11:33

Sentença

•29/11/2016, 14:57

Ato Ordinatório

•11/04/2016, 15:57

Despacho

•22/07/2015, 18:31

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