Cumprimento de sentença 8004599-94.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais

Partes do Processo

SAMANTHA DA PAIXAO SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR COELHO DOS ANJOS

OAB/MG 153479·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SAMANTHA DA PAIXAO SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A. GOL LINHAS AEREAS S/A GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES GOL LINHAS AEREAS S.A GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMANTHA DA PAIXAO SILVA em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.

10/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:54

Decorrido prazo de SAMANTHA DA PAIXAO SILVA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de SAMANTHA DA PAIXAO SILVA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:53

Publicado Despacho em 19/12/2024.

05/03/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

05/03/2026, 22:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:32

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 13:07

Baixa Definitiva

14/02/2025, 13:07

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:15

Conclusos para decisão

30/01/2025, 13:24

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de SAMANTHA DA PAIXAO SILVA em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.

10/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:54

Decorrido prazo de SAMANTHA DA PAIXAO SILVA em 10/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•30/01/2025, 15:15

Despacho

•17/12/2024, 13:18

06/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de SAMANTHA DA PAIXAO SILVA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 01:53

Publicado Despacho em 19/12/2024.

05/03/2026, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

05/03/2026, 22:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:32

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 13:07

Baixa Definitiva

14/02/2025, 13:07

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:15

Conclusos para decisão

30/01/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 17:29

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Samantha Da Paixao Silva Advogado: Igor Coelho Dos Anjos (OAB:MG153479) Reu: Gol Linhas Aereas S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8004599-94.2023.8.05.0074 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2024, 13:38

Expedição de ato ordinatório.

19/09/2024, 11:47

Julgado procedente o pedido

19/09/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

15/09/2024, 13:02

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por 09/09/2024 11:20 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.

09/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de contestação

06/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2024, 20:27

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:50

Expedição de ato ordinatório.

13/08/2024, 12:50

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2024, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

13/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

13/02/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 11:43

Expedição de certidão.

08/01/2024, 11:43

Expedição de certidão.

19/12/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 16:58

Despacho

•20/11/2024, 17:29

Petição

•01/11/2024, 11:34

Sentença

•03/10/2024, 13:37

Sentença

•19/09/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:11