Apelação Cível 0501840-86.2015.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 111.372,40

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

JOSE DE LISBOA SANTOS

CPF 475.***.***-20

Autor

GICELMA DE JESUS BERNARDO LISBOA SANTOS

CPF 479.***.***-49

Autor

POMPEU INCORPORADORA LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE DE LISBOA SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de POMPEU INCORPORADORA LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:50

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Perguntas Frequentes

GICELMA DE JESUS BERNARDO LISBOA SANTOS

CPF 479.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

CPF 974.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

ALAN FRANCISCO RIOS SOUZA

OAB/BA 33879•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de GICELMA DE JESUS BERNARDO LISBOA SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:50

Publicado Ementa em 17/04/2026.

17/04/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 09:03

Conhecido o recurso de JOSE DE LISBOA SANTOS - CPF: 475.066.285-20 (APELANTE) e provido em parte

14/04/2026, 11:58

Conhecido o recurso de JOSE DE LISBOA SANTOS - CPF: 475.066.285-20 (APELANTE) e provido em parte

13/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de certidão

13/04/2026, 15:57

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2026, 15:29

Publicado Outros documentos em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 18:08

Documentos

Acórdão

•13/04/2026, 19:06

Despacho

•15/10/2025, 09:50

Despacho

•14/10/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:13

Sentença

•25/04/2025, 15:59

Despacho

•03/10/2024, 10:21

Despacho

•03/10/2024, 10:21

Outros documentos

•03/05/2024, 12:06

Outros documentos

•03/05/2024, 11:50

Despacho

•19/06/2023, 10:38

Despacho

•30/01/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 06:06

Ato Ordinatório

•10/04/2021, 21:06

Despacho

•10/06/2020, 16:52

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