DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/05/2016
Valor da Causa
R$ 7.994.045,50
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas
Partes do Processo
COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Terceiro
Advogados / Representantes
PATRICIA LUCCHI PEIXOTO
OAB/SP 166297·CPF·Representa: Autor
TRICIA BRITO DO VALE BAHIA
OAB/BA 20710·CPF·Representa: Autor
RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI
OAB/BA 20975·CPF·Representa: Réu
FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA
OAB/BA 41745·CPF·Representa: Réu
ADELMO FONTES GOMES
OAB/BA 10475·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Advogado: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:SP166297)
Reu: Nivalda Santana De Amorim Advogado: Jose Augusto De Oliveira Mota (OAB:BA11517) Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649) Advogado: Ana Thais Santos Rabelo (OAB:BA47326)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0501765-13.2016.8.05.0150 Desapropriação Jurisdição: Lauro De Freitas
07/10/2024, 00:00
Publicado Intimação em 03/10/2022.
13/10/2022, 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022, 07:32
Publicado Intimação em 03/10/2022.
13/10/2022, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022, 02:48
Publicado Intimação em 03/10/2022.
13/10/2022, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022, 11:05
Expedição de intimação.
30/09/2022, 11:05
Expedição de intimação.
30/09/2022, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022, 11:05
Documentos
Petição
•08/10/2024, 14:47
Outros documentos
•20/09/2024, 15:05
Publicado Intimação em 03/10/2022.
13/10/2022, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022, 02:48
Publicado Intimação em 03/10/2022.
13/10/2022, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022, 11:05
Expedição de intimação.
30/09/2022, 11:05
Expedição de intimação.
30/09/2022, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022, 11:05
Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2022, 17:20
Juntada de Petição de petição
21/06/2022, 15:13
Juntada de Petição de petição
11/04/2022, 09:08
Decorrido prazo de ALEXANDRE TELES DE MENEZES em 06/04/2022 23:59.
08/04/2022, 07:35
Decorrido prazo de RED PATRIMONIAL LTDA em 06/04/2022 23:59.
08/04/2022, 06:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/04/2022 23:59.
08/04/2022, 06:00
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MAIA em 06/04/2022 23:59.
08/04/2022, 06:00
Decorrido prazo de NIVALDA SANTANA DE AMORIM em 06/04/2022 23:59.
08/04/2022, 06:00
Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.
08/04/2022, 06:00
Conclusos para despacho
07/04/2022, 09:40
Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 29/03/2022 23:59.
03/04/2022, 06:39
Decorrido prazo de NIVALDA SANTANA DE AMORIM em 29/03/2022 23:59.
03/04/2022, 06:39
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA MAIA em 29/03/2022 23:59.
03/04/2022, 06:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/03/2022 23:59.
03/04/2022, 06:39
Decorrido prazo de ALEXANDRE TELES DE MENEZES em 29/03/2022 23:59.
02/04/2022, 03:50
Decorrido prazo de RED PATRIMONIAL LTDA em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022, 05:08
Decorrido prazo de AMERICO KAZUO UTIYAMA em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022, 05:08
Decorrido prazo de AMERICO KAZUO UTIYAMA em 25/03/2022 23:59.
29/03/2022, 09:57
Publicado Decisão em 09/02/2022.
26/02/2022, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
26/02/2022, 09:21
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/02/2022, 19:10
Juntada de Petição de petição
17/02/2022, 16:30
Conclusos para despacho
09/02/2022, 17:58
Expedição de decisão.
08/02/2022, 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#