Procedimento Comum Cível 8000189-69.2017.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2017

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Casa Nova

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:19

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 17:48

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:50

Expedição de ofício.

27/04/2026, 13:50

Expedição de ofício.

24/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 04/06/2025 23:59.

16/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 04/06/2025 23:59.

16/02/2026, 13:14

Publicado Intimação em 14/05/2025.

16/02/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

16/02/2026, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 18:37

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:19

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:19

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 17:48

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:50

Expedição de ofício.

27/04/2026, 13:50

Expedição de ofício.

24/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 04/06/2025 23:59.

16/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 04/06/2025 23:59.

16/02/2026, 13:14

Publicado Intimação em 14/05/2025.

16/02/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

16/02/2026, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/02/2026, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2026, 09:03

Expedição de ofício.

02/02/2026, 13:29

Juntada de outros documentos

02/02/2026, 13:26

Expedição de Ofício.

27/01/2026, 18:58

Expedição de intimação.

27/01/2026, 18:58

Juntada de outros documentos

14/01/2026, 17:03

Juntada de outros documentos

14/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 16:21

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:59

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:30

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:55

Expedição de intimação.

13/11/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 12:20

Expedição de intimação.

13/11/2025, 12:20

Juntada de outros documentos

13/11/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 22:13

Expedição de intimação.

29/07/2025, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 17:41

Expedição de intimação.

05/07/2025, 17:41

Transitado em Julgado em 03/06/2025

05/07/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:42

Expedição de intimação.

12/05/2025, 15:54

Expedição de intimação.

08/05/2025, 13:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/05/2025, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.

15/01/2025, 05:56

Conclusos para decisão

14/01/2025, 16:06

Juntada de certidão

14/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 21:49

Expedição de intimação.

01/11/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Edileusa Santos Costa Advogado: Juliana Maria Passos Gomes Zini (OAB:SP185785) Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8000189-69.2017.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: EDILEUSA SANTOS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, para ter ciência do retorno dos autos do TRF1 BRASÍLIA-DF a esta 1ª VARA CÍVEL, no prazo de 15 (quinze) dias. Casa Nova/BA, 27 de abril de 2024. Sydney da Costa Souza Seixas Analista/Escrivã Civel Mat. 801.479-5 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000189-69.2017.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 16:29

Expedição de intimação.

14/10/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edileusa Santos Costa Advogado: Juliana Maria Passos Gomes Zini (OAB:SP185785) Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000189-69.2017.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:55

Expedição de intimação.

03/10/2024, 13:53

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 03/06/2024 23:59.

01/08/2024, 18:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2024 23:59.

01/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/05/2024, 23:36

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/05/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 15:29

Desentranhado o documento

29/04/2024, 16:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:31

Expedição de intimação.

27/04/2024, 11:38

Expedição de Acórdão.

27/04/2024, 11:33

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 28/04/2020 23:59:59.

05/01/2021, 16:37

Publicado Intimação em 03/04/2020.

04/01/2021, 12:22

Expedição de Certidão via Sistema.

29/08/2020, 14:50

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 02/06/2020 23:59:59.

06/07/2020, 04:03

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 02/06/2020 23:59:59.

06/07/2020, 04:03

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 08:36

Conclusos para decisão

07/05/2020, 22:28

Juntada de certidão

07/05/2020, 22:28

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2020, 10:51

Publicado Intimação em 04/05/2020.

05/05/2020, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 09:25

Juntada de certidão

30/04/2020, 09:20

Juntada de Petição de apelação

04/04/2020, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 15:43

Expedição de intimação via Sistema.

02/04/2020, 15:43

Expedição de intimação via Sistema.

02/04/2020, 11:28

Julgado procedente o pedido

02/04/2020, 11:28

Conclusos para julgamento

27/03/2020, 20:32

Juntada de certidão

27/03/2020, 20:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 16:59

Juntada de Petição de alegações finais

13/08/2019, 15:18

Expedição de intimação.

07/08/2019, 13:49

Audiência instrução e julgamento realizada para 07/08/2019 10:30.

07/08/2019, 12:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/05/2019, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 13:01

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 16:01

Publicado Intimação em 17/05/2019.

17/05/2019, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 02:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2019, 11:21

Expedição de intimação.

15/05/2019, 11:55

Expedição de intimação.

15/05/2019, 11:55

Expedição de intimação.

15/05/2019, 11:55

Audiência instrução e julgamento designada para 07/08/2019 10:30.

15/05/2019, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 08:51

Juntada de Petição de substabelecimento

27/04/2019, 10:57

Conclusos para despacho

26/04/2019, 22:47

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 09/10/2018 23:59:59.

21/03/2019, 00:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 13:29

Publicado Intimação em 18/09/2018.

22/09/2018, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 02:29

Expedição de intimação.

14/09/2018, 14:09

Expedição de intimação.

14/09/2018, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 09:55

Conclusos para despacho

12/09/2018, 17:27

Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 01:45

Publicado Intimação em 10/10/2017.

10/10/2017, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2017, 00:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2017, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2017 23:59:59.

17/08/2017, 01:35

Juntada de Petição de contestação

06/08/2017, 12:48

Expedição de citação.

03/07/2017, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 09:23

Conclusos para decisão

06/03/2017, 07:58

Distribuído por sorteio

06/03/2017, 07:57

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:20

Sentença

•08/05/2025, 13:09

Despacho

•14/10/2024, 16:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2024, 23:36

Outros documentos

•27/04/2024, 11:33

Outros documentos

•27/04/2024, 11:33

Despacho

•11/05/2020, 08:36

Sentença

•02/04/2020, 11:28

Decisão

•30/04/2019, 08:51

Despacho

•14/09/2018, 09:55

Despacho

•03/07/2017, 09:23