Execução Fiscal 0000010-12.2000.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2000

Valor da Causa

R$ 11.407,29

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 10:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES ALMEIDA DE V NOVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/04/2026, 23:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 23:43

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:37

Expedição de despacho.

11/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.

11/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES ALMEIDA DE V NOVA em 30/07/2025 23:59.

11/03/2026, 00:38

Publicado Despacho em 16/07/2025.

10/03/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 21:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES ALMEIDA DE V NOVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:59

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 10:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES ALMEIDA DE V NOVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/04/2026, 23:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 10:37

Despacho

•09/01/2026, 10:44

11/04/2026, 23:43

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:37

Expedição de despacho.

11/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.

11/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES ALMEIDA DE V NOVA em 30/07/2025 23:59.

11/03/2026, 00:38

Publicado Despacho em 16/07/2025.

10/03/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 21:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES ALMEIDA DE V NOVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:59

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:45

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 04:37

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:44

Juntada de certidão

02/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:40

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:18

Expedição de intimação.

14/07/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 16:54

Anulada a(o) sentença/acórdão

10/07/2025, 16:54

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:53

Juntada de certidão dd2g

04/07/2025, 15:53

Recebidos os autos

04/07/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2025, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2025, 13:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES ALMEIDA DE V NOVA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES ALMEIDA DE V NOVA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES ALMEIDA DE V NOVA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

08/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

08/12/2024, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Carlos Alves Almeida De V Nova Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0000010-12.2000.8.05.0137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: JOSE CARLOS ALVES ALMEIDA DE V NOVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0000010-12.2000.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina Intime-se a parte Executada/Apelada (nos termos do art. 346, do CPC) para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar, querendo, o recurso de apelação interposto. Jacobina/BA, 26 de novembro de 2024 Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Carlos Alves Almeida De V Nova Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000010-12.2000.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: JO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA SENTENÇA 0000010-12.2000.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/10/2024, 11:17

Declarada decadência ou prescrição

02/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:44

Expedição de decisão.

05/03/2024, 11:32

Expedição de ato ordinatório.

05/03/2024, 10:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 14:55

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:55

Expedição de ato ordinatório.

15/06/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:54

Conclusos para decisão

09/11/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 05:35

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2021, 00:00

Petição

25/06/2021, 00:00

Publicação

17/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2021, 00:00

Documento

14/06/2021, 00:00

Expedição de documento

10/05/2021, 00:00

Mero expediente

22/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2019, 00:00

Petição

26/11/2019, 00:00

Publicação

20/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2019, 00:00

Mero expediente

13/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/10/2017, 00:00

Recebimento

15/09/2016, 00:00

Correção de Classe

15/09/2016, 00:00

Expedição de documento

15/09/2016, 00:00

Recebimento

21/09/2015, 00:00

Petição

21/09/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/09/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

17/08/2015, 00:00

Recebimento

14/11/2014, 00:00

Conclusão

22/10/2012, 00:00

Protocolo de Petição

19/10/2012, 00:00

Recebimento

18/10/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

25/09/2012, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2012, 00:00

Mero expediente

14/12/2011, 00:00

Recebimento

14/12/2011, 00:00

Conclusão

29/11/2011, 00:00

Protocolo de Petição

28/11/2011, 00:00

Recebimento

25/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

09/11/2011, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2011, 00:00

Documento

08/09/2011, 00:00

Expedição de documento

02/09/2011, 00:00

Juntada ar

08/09/2005, 00:00

Processo autuado

05/01/2000, 00:00

Processo distribuido manualmente

03/01/2000, 00:00

Despacho

•09/01/2026, 10:44

Despacho

•14/07/2025, 09:18

Despacho

•10/07/2025, 16:54

Decisão

•05/05/2025, 16:51

Decisão

•02/05/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:24

Sentença

•03/10/2024, 11:17

Sentença

•02/10/2024, 17:59

Decisão

•05/03/2024, 11:32

Decisão

•05/03/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:06

Todos os documentos(31)

Despacho

•11/03/2026, 10:37

Despacho

•09/01/2026, 10:44

Despacho

•09/01/2026, 10:44

Despacho

•14/07/2025, 09:18

Despacho

•10/07/2025, 16:54

Decisão

•05/05/2025, 16:51

Decisão

•02/05/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 08:24

Sentença

•03/10/2024, 11:17

Sentença

•02/10/2024, 17:59

Decisão

•05/03/2024, 11:32

Decisão

•05/03/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 12:06

Despacho

•12/06/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 08:57

Despacho

•22/03/2021, 15:08

Despacho

•13/11/2019, 10:32

Ato Ordinatório

•05/05/2016, 09:28

Ato Ordinatório

•05/05/2016, 09:28

Decisão

•05/05/2016, 09:28

Despacho

•05/05/2016, 09:27

Despacho

•05/05/2016, 09:27

Ato Ordinatório

•05/05/2016, 09:27

Ato Ordinatório

•05/05/2016, 09:27

Despacho

•05/05/2016, 09:27

Despacho

•05/05/2016, 09:27

Despacho

•05/05/2016, 09:27

Despacho

•05/05/2016, 09:27

Despacho

•05/05/2016, 09:27