Execução Fiscal 0303866-03.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.978,16

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARAES

OAB/BA 20113·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JEAN PIERRE COSTA PINTO DYKEMAN

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de JEAN PIERRE COSTA PINTO DYKEMAN em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de JEAN PIERRE COSTA PINTO DYKEMAN em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:10

Publicado Despacho em 07/10/2024.

13/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:28

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:11

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:11

Expedição de despacho.

27/04/2025, 18:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2025, 18:43

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.

25/10/2024, 11:47

Decorrido prazo de JEAN PIERRE COSTA PINTO DYKEMAN em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:29

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de JEAN PIERRE COSTA PINTO DYKEMAN em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de JEAN PIERRE COSTA PINTO DYKEMAN em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:10

Publicado Despacho em 07/10/2024.

Documentos

Sentença

•27/04/2025, 18:43

Despacho

•03/10/2024, 10:24

13/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:28

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:11

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:11

Expedição de despacho.

27/04/2025, 18:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2025, 18:43

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.

25/10/2024, 11:47

Decorrido prazo de JEAN PIERRE COSTA PINTO DYKEMAN em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Jean Pierre Costa Pinto Dykeman Advogado: Bruno Miguel Rodrigues Guimaraes (OAB:BA20113) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0303866-03.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:46

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 17:46

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 01/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

23/11/2023, 09:26

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2023, 01:32

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:05

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

18/08/2022, 00:00

Petição

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento

14/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

03/12/2019, 00:00

Publicação

03/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

29/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2019, 00:00

Petição

20/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2019, 00:00

Mandado

29/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

14/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

10/08/2017, 00:00

Mero expediente

11/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2013, 00:00

Despacho

•02/10/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:57

Decisão

•29/11/2019, 11:14

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 15:54

Despacho

•11/11/2013, 14:28