Execução Fiscal 8000846-81.2019.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.605,19

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

VALMIR DE SANTANA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALMIR DE SANTANA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:15

Publicado Sentença em 07/10/2024.

09/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:25

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 17:40

Baixa Definitiva

27/12/2024, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valmir De Santana Dos Santos Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000846-81.2019.8.05.0200 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8000846-81.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/10/2024, 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de VALMIR DE SANTANA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 01:30

Publicado Despacho em 18/04/2024.

27/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

27/04/2024, 05:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 01:48

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de VALMIR DE SANTANA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 19:15

Publicado Sentença em 07/10/2024.

09/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 10:58

Sentença

•01/10/2024, 14:41

29/09/2025, 20:25

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 17:40

Baixa Definitiva

27/12/2024, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valmir De Santana Dos Santos Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000846-81.2019.8.05.0200 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8000846-81.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

07/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/10/2024, 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de VALMIR DE SANTANA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 01:30

Publicado Despacho em 18/04/2024.

27/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

27/04/2024, 05:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de VALMIR DE SANTANA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:21

Processo Desarquivado

01/02/2024, 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 15:24

Decorrido prazo de VALMIR DE SANTANA DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 16:02

Publicado Sentença em 27/12/2023.

28/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

22/12/2023, 18:58

Baixa Definitiva

22/12/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/12/2023, 18:12

Expedição de sentença.

22/12/2023, 18:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/12/2023, 13:05

Publicado Sentença em 17/11/2023.

18/11/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 14:18

Comunicação eletrônica

16/11/2023, 14:18

Comunicação eletrônica

16/11/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/11/2023, 11:29

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 11:29

Conclusos para julgamento

22/10/2023, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/08/2023 23:59.

21/09/2023, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/08/2023 23:59.

21/09/2023, 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/08/2023 23:59.

21/09/2023, 19:55

Expedição de intimação.

13/06/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 22:00

Conclusos para despacho

31/05/2023, 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2022, 08:49

Conclusos para decisão

04/08/2022, 13:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/08/2022, 13:34

Decorrido prazo de VALMIR DE SANTANA DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

11/06/2022, 05:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/06/2022, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 02:09

Expedição de intimação.

02/12/2021, 14:46

Expedição de citação.

02/12/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:47

Conclusos para decisão

29/03/2021, 11:45

Juntada de certidão

23/03/2021, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2020, 09:27

Juntada de Petição de certidão

17/07/2020, 09:27

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 17/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 07:17

Publicado Intimação em 11/03/2020.

12/03/2020, 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 08:13

Expedição de citação via Central de Mandados.

10/03/2020, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 10:50

Juntada de ato ordinatório

10/03/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 18:40

Distribuído por sorteio

25/12/2019, 11:48

Conclusos para decisão

25/12/2019, 11:48

Despacho

•16/04/2024, 11:42

Despacho

•01/04/2024, 01:48

Sentença

•22/12/2023, 18:12

Sentença

•22/12/2023, 13:05

Sentença

•16/11/2023, 14:18

Sentença

•16/11/2023, 14:18

Sentença

•16/11/2023, 14:18

Despacho

•07/06/2023, 22:00

Decisão

•21/10/2022, 08:49

Despacho

•08/04/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 10:15

Despacho

•24/01/2020, 18:40