Execução Fiscal 0010489-55.2011.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.862,31

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 21096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

JORGE REBOUCAS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:45

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 17:49

Baixa Definitiva

13/11/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 17:48

Decorrido prazo de Jorge Rebouças Santos em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:20

Publicado Sentença em 07/10/2024.

09/10/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

09/10/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010489-55.2011.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Jorge Rebouças Santos Sentença: SENTENÇA PROCESSO: 0010489-55.2011.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: JORGE REBOUÇAS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0010489-55.2011.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC. O (A) EXEQUENTE, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe

07/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 09:20

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/09/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 17:16

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:45

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 17:49

Baixa Definitiva

13/11/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 17:48

Decorrido prazo de Jorge Rebouças Santos em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 09:20

Sentença

•03/10/2024, 09:20

30/10/2024, 19:20

Publicado Sentença em 07/10/2024.

09/10/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

09/10/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010489-55.2011.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Jorge Rebouças Santos Sentença: SENTENÇA PROCESSO: 0010489-55.2011.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: JORGE REBOUÇAS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0010489-55.2011.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC. O (A) EXEQUENTE, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe

07/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 09:20

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/09/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 18:56

Expedição de despacho.

17/05/2024, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:59

Conclusos para decisão

24/01/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:11

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2021, 00:00

Recebimento

16/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

08/08/2017, 00:00

Expedição de Termo

25/07/2017, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/07/2017, 00:00

Publicação

24/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2017, 00:00

Publicação

30/03/2017, 00:00

Mero expediente

20/03/2017, 00:00

Petição

20/02/2017, 00:00

Expedição de documento

20/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2017, 00:00

Recebimento

14/02/2017, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

12/12/2016, 00:00

Prescrição

28/11/2016, 00:00

Expedição de documento

28/04/2016, 00:00

Mero expediente

23/01/2012, 00:00

Processo autuado

20/01/2012, 00:00

Distribuição

10/11/2011, 00:00

Sentença

•03/10/2024, 09:20

Despacho

•17/05/2024, 21:05

Despacho

•28/02/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 13:39

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Todos os documentos(39)

Sentença

•03/10/2024, 09:20

Sentença

•03/10/2024, 09:20

Sentença

•03/10/2024, 09:20

Despacho

•17/05/2024, 21:05

Despacho

•28/02/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 13:39

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Acórdão

•19/08/2021, 17:08

Despacho

•19/08/2021, 17:08

Despacho

•19/08/2021, 17:08

Sentença

•19/08/2021, 17:08

Sentença

•19/08/2021, 17:08

Sentença

•19/08/2021, 17:08

Despacho

•20/03/2017, 10:46

Sentença

•28/11/2016, 09:49