Execução Fiscal 0758331-62.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.629,31

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ROSA BAHIANO PEDRAL SAMPAIO

OAB/SP 373474·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERRARI & SAMPAIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERRARI & SAMPAIO LTDA em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:02

Publicado Sentença em 20/04/2023.

06/05/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:31

Decorrido prazo de FERRARI & SAMPAIO LTDA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:39

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 16:46

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:46

Expedição de despacho.

07/05/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de FERRARI & SAMPAIO LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:03

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ferrari & Sampaio Ltda Advogado: Maria Rosa Bahiano Pedral Sampaio (OAB:SP373474) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758331-62.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758331-62.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 08:45

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de FERRARI & SAMPAIO LTDA em 22/05/2023 23:59.

07/05/2026, 00:02

Publicado Sentença em 20/04/2023.

06/05/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:31

Decorrido prazo de FERRARI & SAMPAIO LTDA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:39

Publicado Despacho em 07/10/2024.

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 16:46

Despacho

•03/10/2024, 17:12

10/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 16:46

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:46

Expedição de despacho.

07/05/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de FERRARI & SAMPAIO LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:03

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ferrari & Sampaio Ltda Advogado: Maria Rosa Bahiano Pedral Sampaio (OAB:SP373474) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758331-62.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758331-62.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 08:45

Expedição de despacho.

03/10/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:12

Decorrido prazo de FERRARI & SAMPAIO LTDA em 11/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:14

Conclusos para decisão

15/07/2024, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

13/07/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 21:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/07/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 20:10

Expedição de despacho.

11/06/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:20

Juntada de informação

10/06/2024, 13:46

Decorrido prazo de FERRARI & SAMPAIO LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 22:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:01

Publicado Despacho em 07/05/2024.

14/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

14/05/2024, 01:25

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 22:49

Expedição de despacho.

02/05/2024, 22:49

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2024, 11:24

Expedição de carta via ar digital.

21/08/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2023, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2023, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

11/02/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documento

02/03/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

02/03/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2018, 00:00

Petição

16/01/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2017, 00:00

Mero expediente

30/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

30/06/2014, 00:00

Mero expediente

28/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Despacho

•03/10/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 20:10

Despacho

•11/06/2024, 14:20

Despacho

•02/05/2024, 22:49

Sentença

•18/04/2023, 13:03

Sentença

•14/02/2023, 01:36

Decisão

•02/03/2018, 16:21

Decisão

•25/01/2018, 16:18

Despacho

•30/08/2017, 11:02

Despacho

•28/01/2013, 11:34