Procedimento Comum Cível 0807770-28.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2015

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

MAURINA CAIA DE SOUZA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMAO PEDRO ALVES NUNES OLIVEIRA

OAB/BA 36730·CPF·Representa: Autor

ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO

OAB/BA 23303·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MAURINA CAIA DE SOUZA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

ADALTO LIMA CORREIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 20:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/09/2023 23:59.

29/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de MAURINA CAIA DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.

29/04/2026, 03:59

Publicado Decisão em 22/08/2023.

29/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:11

Publicado Decisão em 12/03/2025.

21/02/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de MAURINA CAIA DE SOUZA em 17/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:46

Decorrido prazo de MAURINA CAIA DE SOUZA em 17/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:12

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 20:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/09/2023 23:59.

29/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de MAURINA CAIA DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.

29/04/2026, 03:59

Publicado Decisão em 22/08/2023.

29/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 17:32

Decisão

•10/03/2025, 16:28

29/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:11

Publicado Decisão em 12/03/2025.

21/02/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de MAURINA CAIA DE SOUZA em 17/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:46

Decorrido prazo de MAURINA CAIA DE SOUZA em 17/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:12

Decorrido prazo de MAURINA CAIA DE SOUZA em 17/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:12

Publicado Intimação em 27/08/2025.

24/12/2025, 21:00

Disponibilizado no DJEN em 26/08/2025

24/12/2025, 20:59

Decorrido prazo de MAURINA CAIA DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de MAURINA CAIA DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.

21/10/2025, 03:11

Juntada de alvará

06/10/2025, 18:11

Juntada de certidão

03/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 11:45

Juntada de laudo pericial

25/08/2025, 11:39

Publicado Intimação em 07/07/2025.

18/07/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

18/07/2025, 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 16:42

Juntada de entregue (ecarta)

16/07/2025, 16:42

Expedição de E-Carta.

03/07/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 11:32

Juntada de informação

03/07/2025, 11:27

Juntada de intimação

27/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:14

Não conhecidos os embargos de declaração

10/03/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maurina Caia De Souza Advogado: Simao Pedro Alves Nunes Oliveira (OAB:BA36730) Advogado: Alpiniano Reis Oliveira Neto (OAB:BA23303) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0807770-28.2015.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maurina Caia De Souza Advogado: Simao Pedro Alves Nunes Oliveira (OAB:BA36730) Advogado: Alpiniano Reis Oliveira Neto (OAB:BA23303) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0807770-28.2015.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

07/10/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2024, 16:50

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:21

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:40

Decorrido prazo de MAURINA CAIA DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:43

Juntada de petição

15/03/2024, 08:36

Publicado Despacho em 07/03/2024.

14/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

14/03/2024, 00:05

Juntada de intimação

05/03/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:09

Conclusos para despacho

09/10/2023, 10:41

Juntada de informação

09/10/2023, 10:40

Juntada de intimação

02/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 09:04

Juntada de intimação

18/08/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/08/2023, 11:55

Conclusos para decisão

10/02/2023, 16:55

Juntada de decisão

10/02/2023, 16:50

Juntada de certidão

10/02/2023, 12:21

Recebidos os autos

10/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 12:21

Publicado Intimação em 26/01/2021.

31/01/2021, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/01/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 11:59

Petição

19/01/2021, 00:00

Publicação

10/12/2020, 00:00

Mero expediente

07/12/2020, 00:00

Petição

27/11/2020, 00:00

Publicação

05/11/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/10/2020, 00:00

Petição

21/10/2020, 00:00

Publicação

14/10/2020, 00:00

Improcedência

07/10/2020, 00:00

Petição

23/05/2018, 00:00

Publicação

10/05/2018, 00:00

Mero expediente

07/05/2018, 00:00

Documento

02/05/2017, 00:00

Petição

28/04/2017, 00:00

Petição

15/03/2017, 00:00

Petição

15/03/2017, 00:00

Publicação

11/03/2017, 00:00

Mero expediente

09/03/2017, 00:00

Petição

04/07/2016, 00:00

Publicação

16/06/2016, 00:00

Mero expediente

03/06/2016, 00:00

Petição

15/02/2016, 00:00

Petição

15/02/2016, 00:00

Expedição de documento

04/02/2016, 00:00

Publicação

24/10/2015, 00:00

Mero expediente

19/10/2015, 00:00

Decisão

•04/10/2024, 14:32

Decisão

•03/10/2024, 16:50

Despacho

•05/03/2024, 13:31

Despacho

•27/02/2024, 11:09

Decisão

•18/08/2023, 12:36

Decisão

•14/08/2023, 11:55

Decisão

•10/02/2023, 16:50

Decisão

•10/02/2023, 16:50

Decisão

•10/02/2023, 16:50

Despacho

•21/09/2022, 14:11

Despacho

•21/09/2022, 13:58

Acórdão

•13/06/2022, 18:39

Decisão

•29/01/2021, 15:37

Todos os documentos(22)

Decisão

•10/03/2025, 17:32

Decisão

•10/03/2025, 16:28

Decisão

•04/10/2024, 14:32

Decisão

•03/10/2024, 16:50

Despacho

•05/03/2024, 13:31

Despacho

•27/02/2024, 11:09

Decisão

•18/08/2023, 12:36

Decisão

•14/08/2023, 11:55

Decisão

•10/02/2023, 16:50

Decisão

•10/02/2023, 16:50

Decisão

•10/02/2023, 16:50

Despacho

•21/09/2022, 14:11

Despacho

•21/09/2022, 13:58

Acórdão

•13/06/2022, 18:39

Decisão

•29/01/2021, 15:37

Despacho

•07/12/2020, 11:33

Sentença

•28/10/2020, 22:28

Sentença

•07/10/2020, 21:47

Despacho

•07/05/2018, 16:42

Despacho

•09/03/2017, 10:30

Despacho

•03/06/2016, 17:19

Despacho

•19/10/2015, 18:31