Execução Fiscal 0826942-04.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.445,75

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE SEVERINO DE ALENCAR MARINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:03

Baixa Definitiva

26/05/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE ALENCAR MARINHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:52

Publicado Sentença em 07/10/2024.

15/10/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

15/10/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Jose Severino De Alencar Marinho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0826942-04.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0826942-04.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 17:04

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 12:15

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:03

Baixa Definitiva

26/05/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE ALENCAR MARINHO em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 17:04

Sentença

•03/10/2024, 17:04

30/10/2024, 04:52

Publicado Sentença em 07/10/2024.

15/10/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

15/10/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Jose Severino De Alencar Marinho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0826942-04.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0826942-04.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 17:04

Cominicação eletrônica

03/10/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 12:15

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 12:15

Arquivado Provisoriamente

01/08/2024, 07:47

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DE ALENCAR MARINHO em 03/07/2023 23:59.

10/07/2023, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

09/07/2023, 16:04

Publicado Despacho em 06/06/2023.

07/06/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 15:44

Expedição de despacho.

05/06/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:44

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 07:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

15/07/2021, 00:00

Petição

08/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

25/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/04/2018, 00:00

Petição

12/04/2018, 00:00

Expedição de Ofício

17/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2016, 00:00

Reforma de decisão anterior

05/07/2016, 00:00

Petição

31/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2016, 00:00

Petição

23/03/2016, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/10/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2015, 00:00

Por decisão judicial

14/04/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/04/2015, 00:00

Expedição de Carta

30/05/2014, 00:00

Documento

11/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2013, 00:00

Mero expediente

09/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2012, 00:00

Sentença

•03/10/2024, 17:04

Despacho

•05/06/2023, 15:44

Decisão

•15/07/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 10:18

Decisão

•05/07/2016, 10:19

Decisão

•08/10/2015, 08:10

Decisão

•14/04/2015, 15:22

Despacho

•09/01/2013, 14:29