Petição Cível 8000118-94.2021.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

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Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

SINABE GOMES DIAS

CPF

Autor

QUELIA DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

DEBORA LIMA DIAS

Autor

DEBORA LIMA DIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

OAB/BA 29917·CPF·Representa: Autor

WILLIAN DA SILVA SOUZA

OAB/BA 72869·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

SINABE GOMES DIAS

CPF

Autor

QUELIA DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

DEBORA LIMA DIAS

Autor

DEBORA LIMA DIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ESTE JUIZO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de QUELIA DOS SANTOS LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de SINABE GOMES DIAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de DÉBORA LIMA DIAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de SINABE GOMES DIAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de DÉBORA LIMA DIAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de QUELIA DOS SANTOS LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 06:33

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 10:50

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 07:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.

21/09/2025, 01:34

Decorrido prazo de QUELIA DOS SANTOS LIMA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de SINABE GOMES DIAS em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 01:08

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de QUELIA DOS SANTOS LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de SINABE GOMES DIAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de DÉBORA LIMA DIAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de SINABE GOMES DIAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de DÉBORA LIMA DIAS em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Petição

•27/03/2026, 06:33

Despacho

•10/03/2026, 11:16

07/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de QUELIA DOS SANTOS LIMA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 06:33

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 10:50

Expedição de intimação.

10/03/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 07:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.

21/09/2025, 01:34

Decorrido prazo de QUELIA DOS SANTOS LIMA em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de SINABE GOMES DIAS em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 01:08

Decorrido prazo de DÉBORA LIMA DIAS em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 01:08

Publicado Despacho em 07/08/2025.

08/08/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

08/08/2025, 20:20

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:24

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:10

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

23/10/2024, 11:22

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC não-realizada conduzida por 23/10/2024 08:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

23/10/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Sinabe Gomes Dias Advogado: Willian Da Silva Souza (OAB:BA72869) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Requerente: Quelia Dos Santos Lima Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Requerido: Este Juizo Requerente: Débora Lima Dias Custos Legis: Ministér Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000118-94.2021.8.05.0224 Petição Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Sinabe Gomes Dias Advogado: Willian Da Silva Souza (OAB:BA72869) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Requerente: Quelia Dos Santos Lima Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Requerido: Este Juizo Requerente: Débora Lima Dias Custos Legis: Ministér Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000118-94.2021.8.05.0224 Petição Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Sinabe Gomes Dias Advogado: Willian Da Silva Souza (OAB:BA72869) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Requerente: Quelia Dos Santos Lima Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Requerido: Este Juizo Requerente: Débora Lima Dias Custos Legis: Ministér Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000118-94.2021.8.05.0224 Petição Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Sinabe Gomes Dias Advogado: Willian Da Silva Souza (OAB:BA72869) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Requerente: Quelia Dos Santos Lima Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Requerido: Este Juizo Requerente: Débora Lima Dias Custos Legis: Ministér Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000118-94.2021.8.05.0224 Petição Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Sinabe Gomes Dias Advogado: Willian Da Silva Souza (OAB:BA72869) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Requerente: Quelia Dos Santos Lima Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Requerido: Este Juizo Requerente: Débora Lima Dias Custos Legis: Ministér Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000118-94.2021.8.05.0224 Petição Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Sinabe Gomes Dias Advogado: Willian Da Silva Souza (OAB:BA72869) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Requerente: Quelia Dos Santos Lima Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Requerido: Este Juizo Requerente: Débora Lima Dias Custos Legis: Ministér Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000118-94.2021.8.05.0224 Petição Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Sinabe Gomes Dias Advogado: Willian Da Silva Souza (OAB:BA72869) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Requerente: Quelia Dos Santos Lima Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917) Requerido: Este Juizo Requerente: Débora Lima Dias Custos Legis: Ministér Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000118-94.2021.8.05.0224 Petição Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 11:54

Expedição de intimação.

03/10/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:23

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 23/10/2024 08:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTA RITA DE CÁSSIA, #Não preenchido#.

03/10/2024, 11:19

Expedição de intimação.

03/10/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2023, 22:35

Juntada de Petição de substabelecimento

23/08/2022, 10:37

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:55

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

16/05/2022, 14:52

Decorrido prazo de ROMULO BITTENCOURT DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:39

Publicado Intimação em 19/04/2022.

22/04/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 16:50

Conclusos para decisão

14/04/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:27

Conclusos para decisão

01/12/2021, 08:28

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

14/07/2021, 09:15

Expedição de intimação.

12/07/2021, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 15:58

Conclusos para despacho

23/03/2021, 08:26

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 10:51

Despacho

•24/11/2025, 07:45

Despacho

•05/08/2025, 12:57

Despacho

•19/05/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:23

Despacho

•27/09/2024, 07:50

Decisão

•16/05/2022, 14:52

Despacho

•14/03/2022, 16:27

Despacho

•12/07/2021, 15:58