Execução Fiscal 8000564-24.2018.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.210,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 19/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 19/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 19/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:19

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 19/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de CARMEM GOMES DE PAIVA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 23:28

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 05:07

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:37

Expedição de intimação.

18/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:11

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 19/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 19/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 19/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:19

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 19/12/2024 23:59.

06/03/2026, 05:19

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de CARMEM GOMES DE PAIVA em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 23:28

Publicado Intimação em 20/08/2025.

24/08/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 05:07

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:37

Expedição de intimação.

18/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:25

Juntada de conclusão

21/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 11:23

Conclusos para decisão

04/02/2025, 13:04

Juntada de certidão

04/02/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 23:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:06

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 19:26

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 19:26

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de CICERO RUMAO GOMES MARINHEIRO em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Abare Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Executado: Cicero Rumao Gomes Marinheiro Advogado: Carmem Gomes De Paiva (OAB:BA54026) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000564-24.2018.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ABARE Advogado(s): FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (OAB:PE37702) EXECUTADO: CICERO RUMAO GOMES MARINHEIRO Advogado(s): CARMEM GOMES DE PAIVA (OAB:BA54026) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000564-24.2018.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a petição colacionada pela executada em ID 474725795 e respectivos documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, façam conclusos para DECISÃO URGENTE. Cumpra-se, com prioridade. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/12/2024, 15:33

Publicado Intimação em 07/11/2024.

02/12/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

02/12/2024, 03:03

Publicado Intimação em 07/11/2024.

02/12/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

02/12/2024, 03:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 14:18

Decorrido prazo de CICERO RUMAO GOMES MARINHEIRO em 14/10/2024 23:59.

25/11/2024, 21:53

Conclusos para decisão

25/11/2024, 09:31

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Abare Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Executado: Cicero Rumao Gomes Marinheiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM DR. OLINTO LOPES GALVÃO FILHO COMARCA DE CHORROCHÓ BAHIA RUA CEL. JOÃO SÁ, CENTRO, FONE: (75) 3477-2178/2169. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, INTIMO o(a) senhor(a) advogado(a) das partes, para, querendo, apresente manifestação referente o documento de Id.472222729, no prazo de 30 dias. Chorrochó/BA, 5 de novembro de 2024. Téc. Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000564-24.2018.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Abare Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Executado: Cicero Rumao Gomes Marinheiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM DR. OLINTO LOPES GALVÃO FILHO COMARCA DE CHORROCHÓ BAHIA RUA CEL. JOÃO SÁ, CENTRO, FONE: (75) 3477-2178/2169. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, INTIMO o(a) senhor(a) advogado(a) das partes, para, querendo, apresente manifestação referente o documento de Id.472222729, no prazo de 30 dias. Chorrochó/BA, 5 de novembro de 2024. Téc. Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000564-24.2018.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

08/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/11/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:11

Juntada de Informações

05/11/2024, 08:07

Publicado Intimação em 07/10/2024.

30/10/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

30/10/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Abare Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Executado: Cicero Rumao Gomes Marinheiro Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo nº: 8000564-24.2018.8.05.0056 Demandante: MUNICIPIO DE ABARE Dem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000564-24.2018.8.05.0056 Execução Fiscal Jurisdição: Chorrochó

07/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:49

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:53

Expedição de intimação.

25/06/2024, 11:08

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:19

Expedição de intimação.

15/02/2024, 12:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2023, 16:45

Conclusos para despacho

10/02/2021, 13:00

Juntada de certidão

10/02/2021, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2020, 08:59

Juntada de Petição de certidão

08/10/2020, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2020, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2020, 19:50

Expedição de mandado via Central de Mandados.

14/04/2020, 12:04

Juntada de mandado

14/04/2020, 11:52

Decorrido prazo de CICERO RUMAO GOMES MARINHEIRO em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2019, 14:05

Juntada de Petição de certidão

09/10/2019, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 10:30

Expedição de citação.

26/09/2019, 08:11

Juntada de certidão

25/09/2019, 11:32

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 04/12/2018 23:59:59.

24/04/2019, 02:55

Juntada de outros documentos

14/01/2019, 12:08

Publicado Intimação em 27/11/2018.

27/11/2018, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 00:43

Expedição de citação.

23/11/2018, 13:15

Expedição de intimação.

23/11/2018, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 16:18

Conclusos para decisão

24/10/2018, 14:25

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 14:25

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 15:17

Decisão

•19/03/2025, 11:23

Despacho

•28/11/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:11

Decisão

•13/10/2023, 16:45

Despacho

•30/10/2018, 16:18