Agravo em Recurso Especial 0004867-72.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0004867-72.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1095716/2025 - EDcl no AgInt no

12/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1095716 - EDcl no AgInt no AREsp 2815893 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:10

Embargos de Declaração de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01095716/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2815893/BA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:04

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095716/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2815893/BA

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/11/2025, 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135522/2025

19/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1135522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1095716/2025 -

12/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2025, 12:30

—

Partes do Processo(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1095716/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1095716 - EDcl no AgInt no AREsp 2815893 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01095716/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2815893/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095716/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2815893/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135522/2025

Protocolizada Petição 1135522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1095716/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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