Execução Fiscal 0303718-89.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SANPLUS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Despacho em 07/10/2024.

09/04/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:37

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 12:50

Baixa Definitiva

20/03/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:50

Expedição de despacho.

17/03/2025, 21:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2025, 21:11

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Sanplus Servicos De Limpeza Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0303718-89.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 11:52

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:47

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:28

Publicado Despacho em 07/10/2024.

09/04/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:37

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 12:50

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 21:11

Despacho

•03/10/2024, 11:52

20/03/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:50

Expedição de despacho.

17/03/2025, 21:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2025, 21:11

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Sanplus Servicos De Limpeza Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0303718-89.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/10/2024, 11:52

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:47

Conclusos para decisão

21/02/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:22

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mandado

08/10/2021, 00:00

Mandado

08/10/2021, 00:00

Mandado

08/10/2021, 00:00

Expedição de Mandado

28/09/2021, 00:00

Petição

19/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2020, 00:00

Mandado

05/03/2020, 00:00

Publicação

06/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

05/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2020, 00:00

Por decisão judicial

03/02/2020, 00:00

Petição

28/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/01/2020, 00:00

Mandado

21/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

06/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

10/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2013, 00:00

Mero expediente

05/11/2013, 00:00

Despacho

•02/10/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:07

Decisão

•03/02/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 18:33

Despacho

•05/11/2013, 14:42