Apelação Cível 8001514-72.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 39139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ANDREIA FERREIRA DE LUCENA

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

ANDREIA FERREIRA DE LUCENA

Reu

ANDREIA FERREIRA DE LUCENA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 10:35

Baixa Definitiva

15/08/2022, 10:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/08/2022, 10:35

Juntada de certidão

15/08/2022, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:05

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA DA CONCEICAO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 00:00

Publicado Ementa em 14/06/2022.

14/06/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2022, 13:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

03/06/2022, 21:59

Deliberado em sessão - julgado

01/06/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:46

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 10:35

Baixa Definitiva

15/08/2022, 10:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/08/2022, 10:35

Juntada de certidão

15/08/2022, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/06/2022, 21:58

Sentença

•07/05/2021, 09:59

05/08/2022, 01:05

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA DA CONCEICAO em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 00:00

Publicado Ementa em 14/06/2022.

14/06/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2022, 13:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

03/06/2022, 21:59

Deliberado em sessão - julgado

01/06/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:46

Incluído em pauta para 31/05/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

19/05/2022, 15:37

Deliberado em Sessão - Adiado

10/05/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 03:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/04/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 17:19

Incluído em pauta para 10/05/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

28/04/2022, 17:06

Solicitado dia de julgamento

22/04/2022, 18:11

Conclusos #Não preenchido#

21/09/2021, 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/09/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 09:03

Recebidos os autos

21/09/2021, 08:58

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 08:58

Sentença

•27/03/2021, 12:22

Documento de Comprovação

•12/03/2021, 23:33

Despacho

•29/09/2020, 09:26

Decisão

•10/11/2016, 16:37

Decisão

•07/04/2016, 23:12