Procedimento Comum Cível 8001742-66.2016.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 572,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

JUCILENE BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 21/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:05

Publicado Intimação em 14/03/2023.

12/05/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 05:19

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2026, 11:05

Publicado Intimação em 02/05/2023.

10/05/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:57

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2026, 01:25

Expedição de citação.

09/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:02

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 10:50

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 21/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:05

Publicado Intimação em 14/03/2023.

12/05/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 05:19

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2026, 11:05

Publicado Intimação em 02/05/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 10:50

Despacho

•24/06/2025, 22:15

10/05/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 02:57

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2026, 01:25

Expedição de citação.

09/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 14:02

Publicado Intimação em 26/01/2026.

27/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 10:50

Juntada de certidão

22/01/2026, 10:48

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:47

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:25

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 22:20

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

06/10/2025, 22:20

Juntada de informação

02/10/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 08:27

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 11/07/2025 23:59.

21/09/2025, 01:32

Publicado Intimação em 26/06/2025.

28/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

28/06/2025, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 22:15

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Jucilene Bastos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001742-66.2016.8.05.0124 Órgão Julg Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001742-66.2016.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 08:54

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 23:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/04/2023, 23:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 16:50

Expedição de citação.

10/03/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 12:02

Conclusos para despacho

18/02/2020, 12:42

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 18:47

Publicado Intimação em 25/06/2019.

25/06/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 00:25

Expedição de intimação.

18/06/2019, 09:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/05/2018 23:59:59.

27/06/2018, 23:59

Expedição de intimação.

02/04/2018, 10:03

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 15/12/2017 23:59:59.

17/12/2017, 01:08

Publicado Intimação em 17/11/2017.

17/11/2017, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2017, 00:42

Ato ordinatório praticado

14/11/2017, 11:10

Decorrido prazo de JUCILENE BASTOS em 19/07/2017 23:59:59.

20/07/2017, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2017, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2017, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2017, 11:34

Expedição de ofício.

20/06/2017, 09:41

Expedição de mandado.

20/06/2017, 09:41

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MENDES SIMOES em 18/10/2016 23:59:59.

17/02/2017, 01:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2016, 15:20

Publicado Ofício em 10/10/2016.

10/10/2016, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2016, 00:03

Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2016, 14:26

Conclusos para decisão

02/09/2016, 16:54

Distribuído por sorteio

02/09/2016, 16:54

Despacho

•12/07/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 10:56

Despacho

•26/07/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•14/11/2017, 11:10

Decisão

•23/09/2016, 14:26