Procedimento Comum Cível 8001736-51.2020.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2020

Valor da Causa

R$ 71.002,41

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

CINTIA DE MOURA FERNANDES

CPF

Autor

RENAULT DO BRASIL S.A.

Terceiro

RENAULT DO BRASIL S.A

CNPJ

Reu

AUTOVIA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO

OAB/SE 7016·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ABAGGE BENGHI

OAB/BA 37476·CPF·Representa: Réu

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/PR 32521·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BAHIA CABRAL

OAB/PE 17956·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA

OAB/PE 15413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 17:57

Baixa Definitiva

12/12/2025, 17:57

Expedição de intimação.

12/12/2025, 17:57

Processo Desarquivado

12/12/2025, 17:53

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:47

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:13

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:13

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:12

Todas as movimentações(210)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 17:57

Baixa Definitiva

12/12/2025, 17:57

Expedição de intimação.

12/12/2025, 17:57

Processo Desarquivado

12/12/2025, 17:53

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:47

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:05

Sentença

•20/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:13

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:13

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 13:46

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 15:40

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 15:40

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 10:07

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 17:07

Remessa dos Autos à Central de Custas

20/10/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 17:06

Expedição de intimação.

20/10/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 16:38

Juntada de informação de pagamento

17/10/2025, 16:35

Juntada de certidão

30/07/2025, 08:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/04/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 08:46

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:17

Juntada de informação

04/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:00

Recebidos os autos

20/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 10:03

Juntada de certidão

20/03/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cintia De Moura Fernandes Advogado: Leonardo Pinheiro Sampaio (OAB:SE7016) Apelado: Autovia Veiculos Ltda Advogado: Leonardo Bahia Cabral (OAB:PE17956) Advogado: Thiago De Freitas Coutinho Correa De Oliveira (OAB:PE15413) Apelado: Renault Do Brasil S.a Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA37476) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001736-51.2020.8.05.0146 Petição Cível Jurisdição: Juazeiro

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Cintia De Moura Fernandes Advogado: Leonardo Pinheiro Sampaio (OAB:SE7016-A) Apelante: Autovia Veiculos Ltda Advogado: Leonardo Bahia Cabral (OAB:PE17956-A) Advogado: Thiago De Freitas Coutinho Correa De Oliveira (OAB:PE15413-A) Advogado: Marilia Cunha De Paiva Netto (OAB:PE33009-A) Apelante: Renault Do Brasil S.a Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8001736-51.2020.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 08:44

Juntada de certidão

04/10/2024, 08:44

Recebidos os autos

04/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

16/07/2024, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/07/2024, 10:49

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 06/05/2024 23:59.

12/07/2024, 03:08

Juntada de Petição de contra-razões

07/06/2024, 22:58

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:06

Juntada de Petição de apelação

06/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de apelação

26/04/2024, 15:23

Publicado Intimação em 12/04/2024.

14/04/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

14/04/2024, 03:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/04/2024, 05:26

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 05:25

Decorrido prazo de CINTIA DE MOURA FERNANDES em 09/10/2023 23:59.

24/01/2024, 05:17

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 09/10/2023 23:59.

24/01/2024, 05:17

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO em 09/10/2023 23:59.

24/01/2024, 05:17

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 09/10/2023 23:59.

24/01/2024, 05:17

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 08/11/2023 23:59.

19/01/2024, 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO em 08/11/2023 23:59.

19/01/2024, 00:18

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.

19/01/2024, 00:18

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/11/2023, 17:59

Publicado Intimação em 07/11/2023.

14/11/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 09:07

Publicado Intimação em 11/10/2023.

25/10/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 22:28

Publicado Intimação em 11/10/2023.

25/10/2023, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 22:27

Publicado Intimação em 11/10/2023.

25/10/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2023, 16:29

Publicado Intimação em 11/10/2023.

12/10/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023, 16:11

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 03:36

Julgado procedente o pedido

21/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO em 08/02/2023 23:59.

02/06/2023, 22:14

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 16:31

Conclusos para despacho

04/05/2023, 23:32

Juntada de Petição de alegações finais

03/05/2023, 19:53

Juntada de Petição de alegações finais

27/04/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 05:46

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 05:26

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.

06/03/2023, 19:06

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 25/01/2023 23:59.

29/01/2023, 07:50

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 25/01/2023 23:59.

29/01/2023, 07:50

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 22:34

Conclusos para despacho

26/01/2023, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:07

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/01/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 06:54

Publicado Intimação em 14/12/2022.

12/01/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 13:35

Juntada de laudo pericial

13/12/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 10:42

Juntada de intimação

20/10/2022, 10:40

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO em 24/08/2022 23:59.

28/08/2022, 11:05

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 15:46

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 15:46

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 14:27

Publicado Intimação em 29/07/2022.

21/08/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022

21/08/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 05:18

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 05:18

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 06:33

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 06:33

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 06:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 14:09

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 13:38

Publicado Intimação em 15/03/2022.

20/03/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022

20/03/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 07:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2022, 07:00

Decorrido prazo de FERNANDO ABAGGE BENGHI em 20/07/2021 23:59.

28/10/2021, 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO SAMPAIO em 20/07/2021 23:59.

28/10/2021, 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO BAHIA CABRAL em 20/07/2021 23:59.

28/10/2021, 00:58

Decorrido prazo de THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA em 20/07/2021 23:59.

28/10/2021, 00:57

Conclusos para despacho

03/09/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 14:48

Juntada de termo de audiência

03/08/2021, 17:20

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 11:03

Publicado Intimação em 12/07/2021.

24/07/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 17:14

Juntada de Petição de substabelecimento

21/07/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 08:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 08:15

Audiência Conciliação designada para 26/07/2021 11:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO.

08/07/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 09:05

Juntada de Petição de réplica

15/04/2021, 15:52

Conclusos para despacho

22/02/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 13:33

Decorrido prazo de CINTIA DE MOURA FERNANDES em 05/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 07:49

Publicado Despacho em 28/01/2021.

02/02/2021, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 05:59

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 02/07/2020 23:59:59.

29/12/2020, 16:14

Juntada de Petição de contestação

09/09/2020, 11:39

Conclusos para despacho

25/08/2020, 10:24

Juntada de Petição de réplica

24/08/2020, 23:24

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2020, 14:25

Publicado Intimação em 14/07/2020.

01/08/2020, 06:44

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2020, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 14:28

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 14:25

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

13/07/2020, 14:25

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

13/07/2020, 14:25

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

11/05/2020, 16:14

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

11/05/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2020, 06:48

Conclusos para decisão

09/05/2020, 04:40

Distribuído por sorteio

09/05/2020, 04:40

Despacho

•13/04/2025, 08:46

Acórdão

•11/02/2025, 13:27

Despacho

•03/10/2024, 17:22

Despacho

•03/10/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 08:36

Sentença

•10/04/2024, 05:26

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:10

Sentença

•21/09/2023, 03:36

Despacho

•04/04/2023, 05:46

Despacho

•08/03/2023, 05:26

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:42

Despacho

•28/07/2022, 05:18

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 17:05

Sentença

•20/10/2025, 15:50

Despacho

•13/04/2025, 08:46

Acórdão

•11/02/2025, 13:27

Despacho

•03/10/2024, 17:22

Despacho

•03/10/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 08:36

Sentença

•10/04/2024, 05:26

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:10

Sentença

•21/09/2023, 03:36

Despacho

•04/04/2023, 05:46

Despacho

•08/03/2023, 05:26

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:42

Despacho

•28/07/2022, 05:18

Decisão

•11/03/2022, 07:00

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 08:15

Despacho

•05/07/2021, 09:05

Despacho

•27/01/2021, 05:59

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 14:25

Despacho

•09/05/2020, 06:48