Ação Penal - Procedimento Sumário 8001879-83.2022.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Irará

Partes do Processo

DT SANTANOPOLIS

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(44)

DT SANTANOPOLIS

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

TAINARA SANTOS DOS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

LEONARDO SOUSA VITORIA

CPF

Reu

TAINARA SANTOS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TAINARA SANTOS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO SOUSA VITORIA em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de LEONARDO SOUSA VITORIA em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:02

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de TAINARA SANTOS DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

15/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de TAINARA SANTOS DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

15/10/2025, 02:36

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 12:25

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

08/10/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Leonardo Sousa Vitoria Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Tainara Santos Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001879-83.2022.8.05.0109 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRARÁ AUTOR: Ministério Públic Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001879-83.2022.8.05.0109 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Irará

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 15:49

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

02/10/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 19:13

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de LEONARDO SOUSA VITORIA em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:27

Decorrido prazo de LEONARDO SOUSA VITORIA em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:02

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de TAINARA SANTOS DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Petição

•08/10/2024, 12:14

Sentença

•02/10/2024, 10:41

15/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de TAINARA SANTOS DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

15/10/2025, 02:36

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 12:25

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

08/10/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Leonardo Sousa Vitoria Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Tainara Santos Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001879-83.2022.8.05.0109 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRARÁ AUTOR: Ministério Públic Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001879-83.2022.8.05.0109 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Irará

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 15:49

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

02/10/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de certidão

19/03/2024, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 19:13

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 07:07

Expedição de mandado.

04/08/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 18:51

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:27

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/12/2022, 09:18

Juntada de Petição de Petição

30/11/2022, 21:16

Expedição de intimação.

23/11/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:24

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 11:47

Despacho

•03/08/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 12:24