Procedimento Comum Cível 8008789-46.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 46.957,41

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

HENRIQUE SANTOS GUIMARAES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

HENRIQUE SANTOS GUIMARAES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:37

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 14:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/03/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:16

Expedição de intimação.

17/03/2026, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 07:56

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 07:56

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 07:55

09/04/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:37

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 14:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/03/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:07

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:16

Expedição de intimação.

17/03/2026, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 07:56

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 16:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 08:16

Juntada de certidão

20/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:59

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:23

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:09

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:08

Juntada de alvará

30/11/2025, 22:24

Publicado Sentença em 28/11/2025.

28/11/2025, 19:47

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 13:51

Expedição de intimação.

26/11/2025, 13:51

Julgado procedente em parte o pedido

26/11/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 13:49

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3021207077 EM 24/11/2025 17:38:17

24/11/2025, 17:38

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 14:14

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 14:14

Juntada de certidão

11/11/2025, 12:08

Expedição de intimação.

11/11/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 12:54

Expedição de intimação.

10/11/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:41

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:22

Juntada de certidão

31/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:30

Expedição de intimação.

15/09/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 10:28

Juntada de certidão

15/09/2025, 10:23

Juntada de certidão

26/08/2025, 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501251179

19/05/2025, 11:52

Expedição de intimação.

19/05/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 11:49

Juntada de certidão

19/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2282136171 EM 16/05/2025 19:21:54

16/05/2025, 19:21

Juntada de certidão

12/05/2025, 15:04

Juntada de acesso aos autos

12/05/2025, 14:59

Expedição de despacho.

09/05/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:59

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:24

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:09

Juntada de Petição de Petição

11/03/2025, 08:42

Expedição de decisão.

25/02/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 21:44

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 18:07

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:14

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1837050114 EM 30/01/2025 13:37:34

30/01/2025, 13:37

Publicado Despacho em 24/01/2025.

26/01/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

26/01/2025, 18:59

Expedição de despacho.

22/01/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 07:56

Conclusos para despacho

13/01/2025, 20:47

Juntada de certidão

13/01/2025, 20:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Henrique Santos Guimaraes Advogado: Neila Nascimento Ferreira (OAB:BA55828) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Aposen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8008789-46.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/10/2024, 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2024, 07:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/10/2024, 16:05

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 08:16

Sentença

•26/11/2025, 13:51

Sentença

•26/11/2025, 11:12

Despacho

•10/11/2025, 12:54

Despacho

•31/10/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:49

Despacho

•09/05/2025, 15:13

Despacho

•08/05/2025, 12:01

Decisão

•25/02/2025, 11:52

Decisão

•24/02/2025, 21:44

Despacho

•22/01/2025, 11:54

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 07:56

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 07:55

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 08:16

Sentença

•26/11/2025, 13:51

Sentença

•26/11/2025, 11:12

Despacho

•10/11/2025, 12:54

Despacho

•31/10/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:49

Despacho

•09/05/2025, 15:13

Despacho

•08/05/2025, 12:01

Decisão

•25/02/2025, 11:52

Decisão

•24/02/2025, 21:44

Despacho

•22/01/2025, 11:54

Despacho

•17/01/2025, 07:56

Decisão

•03/10/2024, 12:08

Decisão

•03/10/2024, 07:05