Execução de Título Extrajudicial 8012264-80.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.356.423,82

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:03

Publicado Sentença em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:45

Publicado Certidão em 05/05/2025.

15/02/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

15/02/2026, 22:56

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 21:56

Baixa Definitiva

29/04/2025, 21:56

Processo Reativado

29/04/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marcus Vinicius Gaspar Guimaraes Advogado: Hilton Lopes Silva Junior (OAB:BA44280) Executado: Joao De Barro Vinhedo Administradora Ltda - Epp Executado: Carlos Alberto Pereira Faria Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8012264-80.2022.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES EXECUTADO: JOAO DE BARRO VINHEDO ADMINISTRADORA LTDA - EPP, CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIA Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual, por iniciativa do cartório, com execução do seguinte Ato Ordinatório: Procede-se à intimação do Autor/Réu, por intermédio de seu(s) advogado(s), para comprovar o recolhimento das custas remanescentes, no valor total de R$12.220,47 (valor devido + mora), conforme documentos ID's 475768983 e 475768984, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e/ou inscrição na Dívida Ativa Estadual. À publicação. Vitória da Conquista (BA), 28 de novembro de 2024. NUBIA CASSIA FERREIRA CRUZ, Diretor(a) de Secretaria/Técnico Judiciário/Analista Judiciário. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8012264-80.2022.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

03/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:03

Publicado Sentença em 07/10/2024.

09/04/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 04:50

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 20:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.

02/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:45

Publicado Certidão em 05/05/2025.

15/02/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

15/02/2026, 22:56

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 21:56

Baixa Definitiva

29/04/2025, 21:56

Processo Reativado

29/04/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marcus Vinicius Gaspar Guimaraes Advogado: Hilton Lopes Silva Junior (OAB:BA44280) Executado: Joao De Barro Vinhedo Administradora Ltda - Epp Executado: Carlos Alberto Pereira Faria Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8012264-80.2022.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES EXECUTADO: JOAO DE BARRO VINHEDO ADMINISTRADORA LTDA - EPP, CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIA Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual, por iniciativa do cartório, com execução do seguinte Ato Ordinatório: Procede-se à intimação do Autor/Réu, por intermédio de seu(s) advogado(s), para comprovar o recolhimento das custas remanescentes, no valor total de R$12.220,47 (valor devido + mora), conforme documentos ID's 475768983 e 475768984, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e/ou inscrição na Dívida Ativa Estadual. À publicação. Vitória da Conquista (BA), 28 de novembro de 2024. NUBIA CASSIA FERREIRA CRUZ, Diretor(a) de Secretaria/Técnico Judiciário/Analista Judiciário. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8012264-80.2022.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8012264-80.2022.8.05.0274. Exequente: Marcus Vinicius Gaspar Guimaraes Advogado: Hilton Lopes Silva Junior (OAB:BA44280) Executado: Joao De Barro Vinhedo Administradora Ltda - Epp Executado: Carlos Alberto Pereira Faria Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8012264-80.2022.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] PARTE AUTORA: MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES PARTE RÉ: JOAO DE BARRO VINHEDO ADMINISTRADORA LTDA - EPP e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8012264-80.2022.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), proposta por MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES em face de JOAO DE BARRO VINHEDO ADMINISTRADORA LTDA - EPP e outros. Diante da necessidade de impulso do feito por ato da parte, a parte requerente foi intimada para cumprir diligências necessárias ao prosseguimento do feito (ID nº 408883696). Tendo sido intimada pessoalmente (ID nº 455572526) para dar movimentação ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora se manteve inerte, consoante certidão de ID nº 465873125, o que perdura até o momento atual. É o breve relato, decido. Conforme relato acima, a parte autora foi intimada para impulsionar o feito, todavia, manteve-se inerte. Dessa forma, torna-se imperioso a conclusão pelo desinteresse da causa pela proponente. Neste sentido, já se consolidou a jurisprudência do STJ, vejamos: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO MANEJADA SOB A ÉGIDE DO NCPC. EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PRAZO TRANSCORRIDO IN ALBIS. MANIFESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA. PRECLUSÃO. OCORRÊNCIA. ART. 223 DO NCPC. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. O descumprimento do prazo assinalado no § 1º do 485 do NCPC enseja a preclusão da oportunidade de praticar o ato. 3. Recurso especial provido. (REsp n. 1.699.566/PR, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 23/11/2021, DJe de 30/11/2021). PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PARTE QUE SE MANTÉM INERTE. 1. Em se tratando de execuções não embargadas, a jurisprudência do STJ vem firmando entendimento sobre a possibilidade de extinguir o feito sem resolução do mérito ex officio, por abandono do polo ativo, quando se mantiver a parte inerte, independentemente de requerimento da parte adversa. 2. Hipótese em que o autor, ora agravante, foi intimado para manifestar interesse no prosseguimento da Execução Fiscal no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito nos termos do § 1º do inciso III do art. 267 do Código de Processo Civil. 3. O prazo em questão é peremptório, razão pela qual deve ser observado. Uma vez ultrapassado, indiscutível a inércia da parte. 4. Recurso Especial não conhecido.(REsp n. 1.710.652/ES, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 15/3/2018, DJe de 16/11/2018). Portanto, facultado à parte autora a demonstração concreta e efetiva do interesse no julgamento da causa, após mais de 30 (trinta) dias de paralisação sem qualquer manifestação processual, se esta não atende a determinação judicial, a extinção do processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incs. II e III, do CPC, é medida que se impõe. Ante o exposto e amparada no art. 485, inc. III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pendentes pela parte autora. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Vitória da Conquista/BA, 30 de setembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 12:33

Remessa dos Autos à Central de Custas

28/11/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcus Vinicius Gaspar Guimaraes Advogado: Hilton Lopes Silva Junior (OAB:BA44280) Executado: Joao De Barro Vinhedo Administradora Ltda - Epp Executado: Carlos Alberto Pereira Faria Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Cons PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8012264-80.2022.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

07/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 15:28

Mandado devolvido Positivamente

30/07/2024, 02:02

Expedição de mandado.

23/07/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 11:34

Juntada de certidão

01/03/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:32

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 17:46

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES em 23/01/2023 23:59.

24/06/2023, 22:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES em 29/05/2023 23:59.

19/06/2023, 18:13

Publicado Despacho em 15/05/2023.

20/05/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 20:46

Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:17

Publicado Despacho em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 16:49

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:30

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAES em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 11:28

Publicado Despacho em 21/09/2022.

27/09/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 15:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/09/2022, 13:45

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:07

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 10:07

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 12:28

Sentença

•03/10/2024, 11:42

Sentença

•30/09/2024, 16:05

Despacho

•13/05/2024, 12:24

Despacho

•06/05/2024, 16:21

Despacho

•07/11/2023, 11:25

Despacho

•03/11/2023, 15:32

Despacho

•12/05/2023, 12:21

Despacho

•09/05/2023, 16:05

Despacho

•17/11/2022, 11:07

Despacho

•16/11/2022, 16:49

Despacho

•20/09/2022, 16:59

Despacho

•16/09/2022, 15:51

03/12/2024, 00:00