Procedimento Comum Cível 8083181-41.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 129.984.400,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS

CPF

Autor

SAYONARA FERREIRA LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE LTDA

Terceiro

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CELESTINO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 60334·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419·CPF·Representa: Réu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS

CPF

Autor

SAYONARA FERREIRA LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE LTDA

Terceiro

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ

Reu

REDECARD S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

31/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:08

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:08

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:08

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 05:04

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 05:04

Publicado Despacho em 06/08/2025.

07/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:07

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 22/01/2025 23:59.

31/03/2026, 15:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

31/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 02:43

Despacho

•19/02/2026, 14:17

07/03/2026, 07:08

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:08

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 07:08

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 05:04

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 28/08/2025 23:59.

07/03/2026, 05:04

Publicado Despacho em 06/08/2025.

07/03/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:07

Publicado Despacho em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 28/08/2025 23:59.

29/01/2026, 22:39

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 28/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:27

Publicado Despacho em 06/08/2025.

21/01/2026, 00:13

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

21/01/2026, 00:13

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 16:56

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:32

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:29

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 07/11/2024 23:59.

29/12/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Ebazar.com.br. Ltda Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Reu: Redecard S/a Autor: Antonio Jorge Sousa De Jesus Advogado: Pedro Celestino Dos Santos Filho (OAB:BA60334) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8083181-41.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

04/10/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

30/06/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

30/06/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:02

Expedição de carta via ar digital.

24/05/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:56

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

15/02/2024, 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 09:55

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 15/02/2024 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

15/02/2024, 08:55

Recebidos os autos.

15/02/2024, 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.

31/12/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 05:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

18/12/2023, 16:49

Expedição de carta via ar digital.

18/12/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:44

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 15/02/2024 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

18/12/2023, 16:41

Publicado Despacho em 06/12/2023.

09/12/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:08

Conclusos para despacho

13/09/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:26

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 05:03

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

06/05/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 10:51

Juntada de Petição de contestação

21/10/2021, 18:14

Juntada de Petição de contestação

21/10/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 11:25

Decorrido prazo de SAYONARA FERREIRA LIMA DE SOUSA em 21/01/2021 23:59.

02/07/2021, 00:47

Publicado Despacho em 27/11/2020.

01/07/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 21:08

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:52

Publicado Despacho em 26/04/2021.

27/04/2021, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 21:05

Expedição de carta via ar digital.

26/04/2021, 09:52

Expedição de carta via ar digital.

26/04/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 13:23

Conclusos para despacho

19/04/2021, 23:54

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 18/03/2021 23:59.

16/04/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 14:13

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SOUSA DE JESUS em 26/02/2021 23:59.

12/03/2021, 19:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 15:23

Publicado Despacho em 25/02/2021.

26/02/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2021, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 19:07

Conclusos para decisão

17/02/2021, 15:01

Decorrido prazo de SAYONARA FERREIRA LIMA DE SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 16:05

Publicado Despacho em 03/02/2021.

08/02/2021, 01:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2021, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 12:23

Publicado Despacho em 13/01/2021.

25/01/2021, 02:36

Conclusos para despacho

23/01/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 16:58

Decorrido prazo de SAYONARA FERREIRA LIMA DE SOUSA em 20/10/2020 23:59:59.

10/01/2021, 03:33

Conclusos para despacho

08/01/2021, 05:57

Publicado Despacho em 25/09/2020.

28/12/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 20:11

Decorrido prazo de SAYONARA FERREIRA LIMA DE SOUSA em 21/09/2020 23:59:59.

06/12/2020, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 11:51

Conclusos para despacho

19/11/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 18:27

Publicado Despacho em 27/08/2020.

16/10/2020, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 11:17

Conclusos para despacho

23/09/2020, 13:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 17:18

Conclusos para despacho

21/08/2020, 16:28

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 16:28

Despacho

•04/08/2025, 11:52

Despacho

•31/07/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:44

Despacho

•04/12/2023, 20:19

Despacho

•24/11/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:51

Outros documentos

•21/10/2021, 18:14

Outros documentos

•21/10/2021, 18:14

Todos os documentos(25)

Despacho

•24/02/2026, 02:43

Despacho

•19/02/2026, 14:17

Despacho

•04/08/2025, 11:52

Despacho

•31/07/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:44

Despacho

•04/12/2023, 20:19

Despacho

•24/11/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:51

Outros documentos

•21/10/2021, 18:14

Outros documentos

•21/10/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 11:25

Despacho

•23/04/2021, 13:49

Despacho

•23/04/2021, 13:23

Despacho

•22/02/2021, 19:35

Despacho

•22/02/2021, 19:07

Despacho

•02/02/2021, 12:23

Despacho

•11/01/2021, 16:58

Despacho

•26/11/2020, 11:51

Despacho

•24/09/2020, 11:17

Despacho

•25/08/2020, 17:18