Execução Fiscal 0000145-13.2009.8.05.0265 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2009

Valor da Causa

R$ 14.184.296,52

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO

Terceiro

ESPOLIO DE EUGENILDO ALMEIDA NUNES

Terceiro

UBATA COMERCIO DE ESTIVAS E CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE EUGENILDO ALMEIDA NUNES

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:41

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 19:22

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 19:22

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão

29/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 08:38

Expedição de intimação.

24/02/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:33

Juntada de termo

12/11/2024, 09:50

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:36

Juntada de termo

12/11/2024, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:00

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:41

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 19:22

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 19:22

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:22

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 19:22

Decisão

•03/04/2025, 15:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão

29/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 08:38

Expedição de intimação.

24/02/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:33

Juntada de termo

12/11/2024, 09:50

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:36

Juntada de termo

12/11/2024, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ubata Comercio De Estivas E Cereais Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Espolio De Eugenildo Almeida Nunes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000145-13.2009.8.05.026 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ DESPACHO 0000145-13.2009.8.05.0265 Execução Fiscal Jurisdição: Ubatã

07/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

03/10/2024, 09:22

Expedição de Carta.

03/10/2024, 09:20

Expedição de citação.

03/10/2024, 09:20

Expedição de citação.

03/10/2024, 09:12

Expedição de despacho.

03/10/2024, 09:09

Expedição de Carta.

03/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 16:47

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:05

Decorrido prazo de UBATA COMERCIO DE ESTIVAS E CEREAIS LTDA em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/03/2024, 10:31

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 23:32

Expedição de despacho.

13/03/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 08:39

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 12:09

Conclusos para despacho

07/04/2020, 13:45

Devolvidos os autos

08/06/2019, 04:16

CONCLUSÃO

07/01/2015, 12:16

PETIÇÃO

07/01/2015, 12:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/01/2015, 10:04

RECEBIMENTO

23/12/2014, 12:05

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/06/2013, 13:22

RECEBIMENTO

13/06/2013, 13:18

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/06/2013, 12:40

DISTRIBUIÇÃO

16/03/2009, 09:59

Despacho

•12/11/2024, 15:33

Despacho

•13/03/2024, 09:41

Despacho

•22/11/2023, 08:39

Decisão

•22/11/2022, 16:59

Outros documentos

•29/07/2022, 12:09

Despacho

•08/06/2019, 04:16