Execução de Título Judicial 0000111-90.2003.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FATIMA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

CICERO DANTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AGENILDA F. J. PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MACHADO DO COUTO FILHO

OAB/BA 16117·CPF·Representa: Autor

TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA

OAB/BA 40924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AGENILDA F. J. PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de AGENILDA F. J. PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:19

Publicado Intimação em 07/10/2024.

10/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:16

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:20

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 28/11/2024

12/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Agenilda F. J. Pereira Advogado: Tassio Ramilson Nolasco Da Silva (OAB:BA40924) Exequente: Municipio De Cicero Dantas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREIT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000111-90.2003.8.05.0057 Execução De Título Judicial Jurisdição: Cícero Dantas

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:01

Expedição de intimação.

01/10/2024, 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 19:55

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:32

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de AGENILDA F. J. PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de AGENILDA F. J. PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:19

Publicado Intimação em 07/10/2024.

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 19:55

Despacho

•24/08/2023, 12:33

10/04/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:16

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:20

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 28/11/2024

12/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Agenilda F. J. Pereira Advogado: Tassio Ramilson Nolasco Da Silva (OAB:BA40924) Exequente: Municipio De Cicero Dantas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREIT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000111-90.2003.8.05.0057 Execução De Título Judicial Jurisdição: Cícero Dantas

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 09:01

Expedição de intimação.

01/10/2024, 19:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 19:55

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:32

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2023, 21:15

Expedição de intimação.

25/08/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:33

Conclusos para decisão

06/07/2021, 13:56

Devolvidos os autos

08/05/2019, 03:21

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

07/05/2019, 18:18

CONCLUSÃO

20/07/2018, 09:18

AUDIÊNCIA

22/11/2017, 13:23

AUDIÊNCIA

22/11/2017, 10:08

DOCUMENTO

26/10/2017, 10:44

DOCUMENTO

26/10/2017, 10:43

MANDADO

24/10/2017, 14:39

MANDADO

24/10/2017, 14:35

MANDADO

24/10/2017, 09:37

MANDADO

24/10/2017, 09:37

MANDADO

24/10/2017, 08:48

MANDADO

24/10/2017, 08:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 08:42

AUDIÊNCIA

19/10/2017, 08:20

MERO EXPEDIENTE

19/10/2017, 08:19

REMESSA

30/11/2008, 13:06

PROVISÓRIO

24/09/2008, 10:00

DISTRIBUIÇÃO

15/09/2003, 12:44

Despacho

•08/05/2019, 03:21

Despacho

•08/05/2019, 03:21

Despacho

•08/05/2019, 03:21

Despacho

•08/05/2019, 03:21