Agravo em Recurso Especial 0000628-22.2015.8.05.0010 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000628-22.2015.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581703/2024

09/07/2024, 14:02

Protocolizada Petição 581703/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:33

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANDARAI

28/06/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539094/2024

26/06/2024, 13:51

Protocolizada Petição 539094/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/06/2024, 17:47

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2024, 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/04/2024, 17:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO