Agravo em Recurso Especial 8000160-44.2022.8.05.0084 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000160-44.2022.8.05.0084 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/02/2026, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 23/02/2026 para recurso

23/02/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025 Petição Nº 998026/2025 - EDcl

10/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998026 - EDcl no AREsp 3039141 - Publicação prevista para 10/11/2025

05/11/2025, 20:20

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1218)

05/11/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031049/2025

24/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1031049/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2025

24/10/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2025 Petição Nº 998026/2025 -

20/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 998026/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)

16/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 998026/2025

16/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 998026/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2025

16/10/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 23/02/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025 Petição Nº 998026/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998026 - EDcl no AREsp 3039141 - Publicação prevista para 10/11/2025

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1218)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031049/2025

Protocolizada Petição 1031049/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2025 Petição Nº 998026/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 998026/2025. Publicação prevista para 20/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 998026/2025

Protocolizada Petição 998026/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

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