Execução de Título Judicial 0002832-64.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 9.292.930,76

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

BRASKEM S/A

CNPJ

Autor

POLITENO LINEAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A

Autor

NITROCARBONO

Terceiro

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GAROA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

GAROA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP 282457·CPF·Representa: Autor

NELSON DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP 131150·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA KOSZURA

OAB/SP 164415·CPF·Representa: Autor

RUBENS DECOUSSAU TILKIAN

OAB/SP 234119·CPF·Representa: Autor

HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO

OAB/BA 23993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 13:27

Juntada de certidão

22/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de GAROA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 02/06/2025 23:59.

07/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 02/06/2025 23:59.

07/04/2026, 22:57

Publicado Despacho em 26/05/2025.

07/04/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de GAROA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2026, 20:20

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 10:12

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:57

Todas as movimentações(113)

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 13:27

Juntada de certidão

22/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de GAROA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:41

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 02/06/2025 23:59.

07/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:35

Sentença

•22/01/2026, 08:28

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legal

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Acessibilidade

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07/04/2026, 22:57

Publicado Despacho em 26/05/2025.

07/04/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de GAROA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2026, 20:20

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 10:12

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 08:28

Expedição de intimação.

14/01/2026, 11:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 11:37

Conclusos para despacho

12/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:18

Expedição de intimação.

04/06/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466652630

22/05/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:44

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:05

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Braskem S/a Advogado: Nelson De Oliveira Mello (OAB:SP131150) Advogado: Paulo Trani De Oliveira Mello (OAB:SP282457) Executado: Garoa Industria E Comercio De Plasticos Ltda Advogado: Hermano Adolfo Gottschall Souto Neto (OAB:BA23993) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0002832-64.2006.8.05.0039 Execução De Título Judicial Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Braskem S/a Advogado: Nelson De Oliveira Mello (OAB:SP131150) Advogado: Paulo Trani De Oliveira Mello (OAB:SP282457) Executado: Garoa Industria E Comercio De Plasticos Ltda Advogado: Hermano Adolfo Gottschall Souto Neto (OAB:BA23993) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0002832-64.2006.8.05.0039 Execução De Título Judicial Jurisdição: Camaçari

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:07

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 21:00

Publicado Despacho em 05/03/2024.

08/03/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

08/03/2024, 17:41

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

01/03/2024, 10:54

Outras Decisões

27/02/2024, 15:58

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:50

Juntada de certidão

20/10/2023, 10:50

Desentranhado o documento

20/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de GAROA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:04

Publicado Sentença em 14/09/2023.

16/09/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de GAROA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA em 04/07/2023 23:59.

09/07/2023, 07:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:07

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 16/09/2022 23:59.

24/06/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 16:14

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 03:15

Publicado Despacho em 16/01/2023.

19/01/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 12:25

Decorrido prazo de Garoa Industria e Comercio de Plasticos Ltda em 16/09/2022 23:59.

12/12/2022, 18:08

Publicado Sentença em 24/08/2022.

30/10/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2022

30/10/2022, 14:13

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2022, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 12:22

Julgado procedente em parte do pedido

16/08/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 16:14

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 04:58

Decorrido prazo de Garoa Industria e Comercio de Plasticos Ltda em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 05:23

Publicado Despacho em 13/04/2022.

22/04/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 13:58

Conclusos para despacho

03/12/2021, 15:56

Decorrido prazo de Politeno Linear Industria e Comercio S.a em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 17:52

Publicado Certidão em 09/04/2021.

10/04/2021, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2021, 18:22

Decorrido prazo de Politeno Linear Industria e Comercio S.a em 08/04/2020 23:59:59.

25/12/2020, 00:56

Publicado Intimação em 31/03/2020.

24/12/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 15:01

Conclusos para despacho

30/06/2020, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 18:54

Conclusos para julgamento

17/02/2020, 13:55

Decorrido prazo de Politeno Linear Industria e Comercio S.a em 23/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 00:19

Publicado Intimação em 16/12/2019.

17/12/2019, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 17:20

Devolvidos os autos

17/09/2019, 19:13

Remessa

09/08/2019, 00:00

Mero expediente

22/10/2015, 00:00

Remessa

22/07/2014, 00:00

Petição

14/07/2014, 00:00

Petição

14/07/2014, 00:00

Petição

14/07/2014, 00:00

Remessa

11/07/2014, 00:00

Remessa

28/04/2014, 00:00

Remessa

03/12/2013, 00:00

Recebimento

03/07/2013, 00:00

Petição

28/06/2013, 00:00

Remessa

20/03/2013, 00:00

Recebimento

06/07/2012, 00:00

Remessa

11/02/2010, 11:30

Conclusão

22/08/2009, 15:49

Conclusão

13/04/2009, 16:06

Processo Distribuído por Sorteio

10/04/2006, 12:07

Sentença

•14/01/2026, 11:37

Despacho

•04/06/2025, 12:13

Despacho

•22/05/2025, 11:44

Outros documentos

•16/10/2024, 03:41

Despacho

•04/10/2024, 13:54

Despacho

•03/10/2024, 13:07

Despacho

•01/03/2024, 10:44

Despacho

•27/02/2024, 15:58

Sentença

•13/09/2023, 14:11

Sentença

•13/09/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 16:17

Despacho

•13/01/2023, 14:45

Despacho

•12/01/2023, 12:25

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:35

Sentença

•22/01/2026, 08:28

Sentença

•14/01/2026, 11:37

Despacho

•04/06/2025, 12:13

Despacho

•22/05/2025, 11:44

Outros documentos

•16/10/2024, 03:41

Despacho

•04/10/2024, 13:54

Despacho

•03/10/2024, 13:07

Despacho

•01/03/2024, 10:44

Despacho

•27/02/2024, 15:58

Sentença

•13/09/2023, 14:11

Sentença

•13/09/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 16:17

Despacho

•13/01/2023, 14:45

Despacho

•12/01/2023, 12:25

Sentença

•23/08/2022, 13:55

Sentença

•16/08/2022, 12:22

Despacho

•12/04/2022, 10:40

Despacho

•06/04/2022, 13:58

Despacho

•12/11/2020, 15:01

Despacho

•27/03/2020, 12:49

Despacho

•17/09/2019, 19:13

Decisão

•17/09/2019, 19:12

Despacho

•17/09/2019, 19:12

Despacho

•17/09/2019, 19:12

Despacho

•17/09/2019, 19:12

Despacho

•17/09/2019, 19:12

Despacho

•17/09/2019, 19:12

Despacho

•17/09/2019, 19:11