Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0300343-43.2015.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Carregando...
Data de Distribuição
02/03/2015
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Órgão julgador
2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.
10/04/2026, 18:34
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.
10/04/2026, 16:33
Publicado Sentença em 07/10/2024.
10/04/2026, 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 16:09
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 23/01/2025 23:59.
03/04/2026, 11:19
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 23/01/2025 23:59.
03/04/2026, 10:32
Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/04/2026, 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 09:58
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 14/05/2025 23:59.
14/02/2026, 18:42
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 14/05/2025 23:59.
14/02/2026, 11:17
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 14/05/2025 23:59.
14/02/2026, 10:51
Publicado Intimação em 16/04/2025.
14/02/2026, 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/02/2026, 10:37
Arquivado Definitivamente
17/06/2025, 14:22
Baixa Definitiva
17/06/2025, 14:22
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.
10/04/2026, 18:34
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.
10/04/2026, 16:33
Publicado Sentença em 07/10/2024.
10/04/2026, 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 16:09
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 23/01/2025 23:59.
03/04/2026, 11:19
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 23/01/2025 23:59.
03/04/2026, 10:32
Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/04/2026, 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 09:58
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 14/05/2025 23:59.
14/02/2026, 18:42
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 14/05/2025 23:59.
14/02/2026, 11:17
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 14/05/2025 23:59.
14/02/2026, 10:51
Publicado Intimação em 16/04/2025.
14/02/2026, 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/02/2026, 10:37
Arquivado Definitivamente
17/06/2025, 14:22
Baixa Definitiva
17/06/2025, 14:22
Juntada de certidão
17/06/2025, 14:22
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 10:44
Expedição de intimação.
14/04/2025, 12:00
Expedição de Precatório.
11/04/2025, 17:52
Expedição de Precatório.
11/04/2025, 17:47
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 09:54
Conclusos para decisão
31/03/2025, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 12:21
Juntada de Petição de petição
26/03/2025, 10:00
Conclusos para despacho
24/02/2025, 16:05
Juntada de certidão
24/02/2025, 16:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jussara Maria De Souza Ribeiro Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Requerido: Municipio De Euclides Da Cunha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha/BA., E-mail:
[email protected]
Processo nº: 0300343-43.2015.8.05.0078 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0300343-43.2015.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha Intime-se o(a) exequente/autor(a) para juntar aos autos as informações imprescindíveis para formação do precatório (dados bancários, contrato de honorários, contato da parte, data de nascimento etc.) conforme arts. 3º e 4º do Decreto nº 514/2022 c/c art. 6º da Resolução n. 303/20219 do CNJ. Prazo 15(quinze) dias. Eu, AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO, o digitei. Euclides da Cunha/BA, 29 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/diretor de Secretária
04/12/2024, 00:00
Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024, 07:58
Juntada de Petição de petição
28/11/2024, 08:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jussara Maria De Souza Ribeiro Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Requerido: Municipio De Euclides Da Cunha Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0300343-43.2015.8.05.0078 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Euclides Da Cunha
07/10/2024, 00:00
Expedição de sentença.
03/10/2024, 17:42
Julgado procedente o pedido
03/10/2024, 15:54
Expedição de despacho.
03/10/2024, 15:54
Conclusos para julgamento
03/09/2024, 09:14
Juntada de certidão
03/09/2024, 09:13
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024, 15:24
Expedição de despacho.
21/08/2024, 15:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/11/2023 23:59.
09/11/2023, 18:57
Conclusos para despacho
09/11/2023, 10:56
Juntada de certidão
09/11/2023, 10:55
Expedição de despacho.
06/09/2023, 19:32
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023, 10:34
Conclusos para despacho
30/08/2023, 14:22
Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 22:10
Publicado Decisão em 07/08/2023.
08/08/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023, 20:55
Determinada a emenda à inicial
03/08/2023, 16:47
Conclusos para decisão
14/06/2023, 15:28
Processo Desarquivado
14/06/2023, 15:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2023, 15:28
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/06/2023, 13:11
Decorrido prazo de JUSSARA MARIA DE SOUZA RIBEIRO em 04/11/2022 23:59.
26/01/2023, 01:38
Arquivado Definitivamente
17/10/2022, 15:50
Baixa Definitiva
17/10/2022, 15:50
Juntada de certidão
17/10/2022, 15:46
Juntada de Petição de petição
17/10/2022, 10:25
Publicado Intimação em 04/10/2022.
16/10/2022, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
16/10/2022, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2022, 15:51
Expedição de intimação.
01/10/2022, 15:51
Recebidos os autos
30/09/2022, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022, 16:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/11/2019, 10:00
Juntada de termo
18/10/2019, 14:24
Juntada de certidão
18/10/2019, 14:13
Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 27/09/2019 23:59:59.
01/10/2019, 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/09/2019 23:59:59.
23/09/2019, 16:24
Publicado Intimação em 05/09/2019.
08/09/2019, 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2019, 04:53
Expedição de intimação.
04/09/2019, 15:18
Juntada de Petição de petição
03/09/2019, 11:03
Juntada de Petição de apelação
03/09/2019, 10:51
Juntada de Petição de apelação
03/09/2019, 10:44
Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 20/08/2019 23:59:59.
01/09/2019, 01:18
Decorrido prazo de TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO em 20/08/2019 23:59:59.
01/09/2019, 01:18
Publicado Intimação em 26/07/2019.
30/08/2019, 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019, 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019, 17:55
Juntada de Petição de certidão
30/07/2019, 17:55
Juntada de Petição de certidão
30/07/2019, 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019, 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2019, 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2019, 18:03
Expedição de intimação.
25/07/2019, 16:42
Expedição de mandado.
25/07/2019, 16:42
Julgado procedente o pedido
24/07/2019, 12:45
Publicado Intimação em 27/02/2019.
29/03/2019, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019, 01:07
Conclusos para despacho
25/02/2019, 10:16
Expedição de intimação.
25/02/2019, 10:16
Petição
11/09/2018, 00:00
Petição
28/03/2018, 00:00
Publicação
17/03/2018, 00:00
Reforma de decisão anterior
15/03/2018, 00:00
Documento
08/10/2015, 00:00
Documento
08/10/2015, 00:00
Documento
08/10/2015, 00:00
Expedição de documento
24/09/2015, 00:00
Publicação
17/09/2015, 00:00
Mero expediente
10/09/2015, 00:00
Petição
08/07/2015, 00:00
Petição
07/07/2015, 00:00
Publicação
20/06/2015, 00:00
Petição
17/06/2015, 00:00
Documento
17/06/2015, 00:00
Documento
17/06/2015, 00:00
Documento
09/04/2015, 00:00
Publicação
03/04/2015, 00:00
Mero expediente
31/03/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
02/03/2015, 00:00
Documentos
Despacho
•
01/04/2025, 09:54
Despacho
•
31/03/2025, 12:21
Sentença
•
03/10/2024, 17:42
Sentença
•
03/10/2024, 15:54
Despacho
•
21/08/2024, 15:24
Despacho
•
06/09/2023, 19:32
Despacho
•
05/09/2023, 10:34
Decisão
•
03/08/2023, 20:55
Decisão
•
03/08/2023, 16:47
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•
12/06/2023, 13:11
Despacho
•
24/03/2022, 16:58
Despacho
•
23/03/2022, 13:14
Decisão
•
08/11/2021, 11:20
Decisão
•
08/11/2021, 09:47
Acórdão
•
29/07/2020, 14:20
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Despacho
•
01/04/2025, 09:54
Despacho
•
31/03/2025, 12:21
Sentença
•
03/10/2024, 17:42
Sentença
•
03/10/2024, 15:54
Despacho
•
21/08/2024, 15:24
Despacho
•
06/09/2023, 19:32
Despacho
•
05/09/2023, 10:34
Decisão
•
03/08/2023, 20:55
Decisão
•
03/08/2023, 16:47
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•
12/06/2023, 13:11
Despacho
•
24/03/2022, 16:58
Despacho
•
23/03/2022, 13:14
Decisão
•
08/11/2021, 11:20
Decisão
•
08/11/2021, 09:47
Acórdão
•
29/07/2020, 14:20
Acórdão
•
29/04/2020, 16:11
Acórdão
•
05/02/2020, 19:03
Sentença
•
24/07/2019, 12:45
Decisão
•
15/03/2018, 14:52
Despacho
•
10/09/2015, 12:05
Ato Ordinatório
•
17/06/2015, 14:29
Despacho
•
31/03/2015, 16:18