Procedimento Comum Cível 0528835-35.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2014

Valor da Causa

R$ 81.543,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MIRIAM CARMEM SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA DE ALMEIDA

CPF

Autor

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI

Terceiro

ANITA MARIA FRANCA CAVALCANTI

CPF

Reu

PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IANNA SUZART SCHER

OAB/BA 32781·CPF·Representa: Autor

NEILA RAQUEL PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 36679·CPF·Representa: Autor

LIVIA MARTINS ICO AGUZZOLI CARDOSO

OAB/BA 35598·CPF·Representa: Réu

GABRIEL CARVALHO MANZINI

OAB/BA 50298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de MIRIAM CARMEM SANTOS DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de ANITA MARIA FRANCA CAVALCANTI em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:39

Publicado Despacho em 07/10/2024.

10/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de MIRIAM CARMEM SANTOS DE ALMEIDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA DE ALMEIDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 13:23

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:07

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA DE ALMEIDA em 25/02/2025 23:59.

25/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de ANITA MARIA FRANCA CAVALCANTI em 25/02/2025 23:59.

25/02/2026, 15:32

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de MIRIAM CARMEM SANTOS DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de ANITA MARIA FRANCA CAVALCANTI em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:39

Publicado Despacho em 07/10/2024.

Documentos

Sentença

•08/03/2026, 23:07

Sentença

•04/03/2026, 14:36

10/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de MIRIAM CARMEM SANTOS DE ALMEIDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA DE ALMEIDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 03:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 13:23

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:07

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 14:36

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA DE ALMEIDA em 25/02/2025 23:59.

25/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de ANITA MARIA FRANCA CAVALCANTI em 25/02/2025 23:59.

25/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI em 25/02/2025 23:59.

25/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de MIRIAM CARMEM SANTOS DE ALMEIDA em 25/02/2025 23:59.

25/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI em 25/02/2025 23:59.

25/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de MIRIAM CARMEM SANTOS DE ALMEIDA em 25/02/2025 23:59.

25/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DA SILVA DE ALMEIDA em 25/02/2025 23:59.

25/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de ANITA MARIA FRANCA CAVALCANTI em 25/02/2025 23:59.

25/02/2026, 13:08

Publicado Despacho em 18/02/2025.

25/02/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

25/02/2026, 11:52

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:15

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Augusto Da Silva De Almeida Advogado: Ianna Suzart Scher (OAB:BA32781) Advogado: Neila Raquel Pereira Da Silva (OAB:BA36679) Autor: Miriam Carmem Santos De Almeida Advogado: Ianna Suzart Scher (OAB:BA32781) Advogado: Neila Raquel Pereira Da Silva (OAB:BA36679) Reu: Paulo Serg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0528835-35.2014.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:28

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:51

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:20

Decorrido prazo de ANITA MARIA FRANCA CAVALCANTI em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 04:39

Decorrido prazo de ANITA MARIA FRANCA CAVALCANTI em 23/01/2024 23:59.

25/01/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:04

Publicado Despacho em 13/12/2023.

14/12/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 12:02

Conclusos para despacho

29/10/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:25

Petição

27/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/07/2021, 00:00

Petição

14/07/2021, 00:00

Petição

13/07/2021, 00:00

Publicação

17/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2021, 00:00

Mero expediente

14/06/2021, 00:00

Concluso para Sentença

12/02/2021, 00:00

Petição

05/02/2021, 00:00

Publicação

29/01/2021, 00:00

Mero expediente

27/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Petição

18/05/2020, 00:00

Publicação

01/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2020, 00:00

Mero expediente

28/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2019, 00:00

Petição

04/02/2019, 00:00

Publicação

26/01/2019, 00:00

Mero expediente

24/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2017, 00:00

Publicação

20/09/2017, 00:00

Mero expediente

18/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/09/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

24/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2017, 00:00

Publicação

05/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2017, 00:00

Audiência Designada

29/06/2017, 00:00

Expedição de documento

29/06/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/06/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

08/06/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2017, 00:00

Audiência Designada

09/05/2017, 00:00

Publicação

07/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2017, 00:00

Mero expediente

21/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2016, 00:00

Petição

15/04/2016, 00:00

Publicação

23/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2016, 00:00

Mero expediente

18/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2016, 00:00

Petição

29/02/2016, 00:00

Publicação

21/01/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2015, 00:00

Petição

28/10/2014, 00:00

Mero expediente

28/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2014, 00:00

Petição

15/09/2014, 00:00

Petição

15/09/2014, 00:00

Publicação

10/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2014, 00:00

Mero expediente

05/09/2014, 00:00

Petição

04/09/2014, 00:00

Publicação

31/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

28/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

28/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/07/2014, 00:00

Mero expediente

23/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2014, 00:00

Despacho

•14/02/2025, 10:21

Despacho

•13/02/2025, 14:15

Despacho

•03/10/2024, 17:02

Despacho

•03/10/2024, 16:28

Despacho

•11/12/2023, 20:42

Despacho

•28/11/2023, 12:02

Despacho

•14/06/2021, 17:02

Despacho

•27/01/2021, 16:08

Despacho

•28/04/2020, 21:12

Despacho

•24/01/2019, 14:40

Despacho

•18/09/2017, 17:01

Ato Ordinatório

•29/06/2017, 18:51

Ato Ordinatório

•18/05/2017, 17:22

Todos os documentos(22)

Sentença

•08/03/2026, 23:07

Sentença

•04/03/2026, 14:36

Despacho

•14/02/2025, 10:21

Despacho

•13/02/2025, 14:15

Despacho

•03/10/2024, 17:02

Despacho

•03/10/2024, 16:28

Despacho

•11/12/2023, 20:42

Despacho

•28/11/2023, 12:02

Despacho

•14/06/2021, 17:02

Despacho

•27/01/2021, 16:08

Despacho

•28/04/2020, 21:12

Despacho

•24/01/2019, 14:40

Despacho

•18/09/2017, 17:01

Ato Ordinatório

•29/06/2017, 18:51

Ato Ordinatório

•18/05/2017, 17:22

Despacho

•21/02/2017, 12:53

Despacho

•18/03/2016, 13:06

Despacho

•28/10/2014, 17:57

Despacho

•05/09/2014, 17:27

Decisão

•28/07/2014, 16:28

Decisão

•28/07/2014, 16:27

Despacho

•23/07/2014, 16:27