Execução Fiscal 0788068-13.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 5.683,42

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LOPES MENEZES

OAB/BA 25980·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA

OAB/BA 23807·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:01

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

18/01/2025, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Fernandes De Almeida Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB:BA25980) Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0788068- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0788068-13.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2024, 17:46

Expedição de sentença.

03/10/2024, 17:46

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA em 24/01/2024 23:59.

15/02/2024, 23:37

Publicado Despacho em 30/11/2023.

15/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

15/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 00:15

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:01

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA em 05/11/2024 23:59.

18/01/2025, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:01

20/11/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Fernandes De Almeida Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB:BA25980) Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0788068- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0788068-13.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2024, 17:46

Expedição de sentença.

03/10/2024, 17:46

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA em 24/01/2024 23:59.

15/02/2024, 23:37

Publicado Despacho em 30/11/2023.

15/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

15/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 09:55

Expedição de despacho.

28/11/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:55

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 20:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2014, 00:00

Publicação

04/12/2014, 00:00

Expedição de Ofício

04/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2014, 00:00

de pré-executividade

07/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2014, 00:00

Petição

07/10/2014, 00:00

Publicação

03/10/2014, 00:00

Mero expediente

30/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2014, 00:00

Publicação

25/09/2014, 00:00

Petição

25/09/2014, 00:00

Expedição de Ofício

23/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2014, 00:00

Mero expediente

22/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2014, 00:00

Petição

19/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2014, 00:00

Expedição de Carta

20/08/2014, 00:00

Mero expediente

19/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2013, 00:00

Sentença

•03/10/2024, 17:46

Despacho

•28/11/2023, 09:55

Decisão

•07/11/2014, 11:07

Despacho

•30/09/2014, 10:00

Despacho

•22/09/2014, 12:13

Despacho

•19/09/2013, 15:17