Execução Fiscal 8000740-36.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.800,87

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PAULO GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO GOMES DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 17:08

Publicado Despacho em 12/07/2024.

26/04/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 12:14

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 13:44

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:44

Juntada de certidão

21/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:41

Expedição de sentença.

11/06/2025, 11:35

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 11:35

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:19

Expedição de despacho.

23/01/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:00

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de PAULO GOMES DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 17:08

Publicado Despacho em 12/07/2024.

26/04/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 12:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 11:35

Sentença

•11/06/2025, 11:35

21/08/2025, 13:44

Baixa Definitiva

21/08/2025, 13:44

Juntada de certidão

21/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:41

Expedição de sentença.

11/06/2025, 11:35

Indeferida a petição inicial

11/06/2025, 11:35

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:19

Expedição de despacho.

23/01/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Paulo Gomes Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000740-36.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

07/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:52

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de PAULO GOMES DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:28

Decorrido prazo de PAULO GOMES DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:01

Publicado Despacho em 05/07/2024.

08/07/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

08/07/2024, 05:52

Conclusos para decisão

04/07/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de PAULO GOMES DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 07:27

Publicado Despacho em 18/03/2024.

16/03/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 16:15

Despacho

•23/01/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:00

Despacho

•03/10/2024, 12:52

Despacho

•10/07/2024, 13:01

Despacho

•10/07/2024, 13:01

Despacho

•03/07/2024, 15:08

Despacho

•03/07/2024, 15:08

Despacho

•14/03/2024, 09:56